Mea-culpa. Nem mesmo a fidelidade partidária deve passar, na proposta de reforma política

Tenho escrito aqui, até com uma exaustão que pode chatear o leitor, que descreio na aprovação de uma reforma política digna deste nome. Ressalvei sempre, no entanto, que o princípio da fidelidade partidária, no discurso de todos os parlamentares que se manifestam a respeito, será aprovado.

Isso, especialmente depois que, provocado, o Tribunal Superior Eleitoral interpretou a Lei dos Partidos Políticos e determinou que o mandato é da sigla, não do candidato. Logo, este não pode se bandear de um lado para outro. Ou pode, desde que deixe para trás o mandato conquistado em nome da agremiação.

Já estou mudando de idéia. E faço um mea-culpa: nem isso, começo a crer, acabará sendo aprovado pelo Congresso Nacional. Sei que, nesta semana, uma comissão da Câmara chancelou proposta neste sentido, ainda que com tantas ressalvas que quase tornou letra morta a proposição. No conteúdo abonado pelos edis federais está a possibilidade, por exemplo, de alguém trocar de partido (sem perda de mandato), desde que existam mudanças programáticas. Algo tão subjetivo que, na prática, permite a qualquer um discordar da agremiação e se mandar para outra. Mas, enfim, era um começo.

Agora, porém, leio (e vou sugerir a você, no final deste texto, que faça o mesmo) que projeto de Emenda Constitucional, proposto pelo senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, conquistou a pau e corda 27 assinaturas para começar a tramitar. O que ele propõe? Que seja cassado o mandato dos políticos que mudarem de partido. Pergunto: se para tramitar foi complicado conseguir 27 apoios, como fazer para obter 49 votos – os 3/5 necessários para aprovar mudança na Constituição?

Cá entre nós, só mesmo quando a galinha criar dente. Logo, reviso meu ponto de vista: nem mesmo a fidelidade partidária logrará ser aprovada pelos congressistas. E a situação permanecerá uma esbórnia. Exatamente como é hoje.

SUGESTÃO DE LEITURA – confira a nota “O político é infiel por sua natureza”, de Tales Faria, na coluna Informe JB, do Jornal do Brasil, reproduzida no Blog dos Blogs.