CIDADE. Finalizada capacitação para uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência

Por Joyce Noronha / Prefeitura de Santa Maria

Com foco na informatização e no trabalho de rede, desde sexta-feira (8) Santa Maria utiliza o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), após capacitação promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Desde a última segunda (4), conselheiros tutelares receberam informações sobre como usar a plataforma nacional de registro e tratamento de dados sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Santa Maria é o segundo Município do Rio Grande do Sul a implementar o uso do Sipia.

“As políticas públicas são uma contribuição coletiva e queremos que sejam cada vez mais efetivas. O Sipia nos traz dados reais do cenário no Município, um sistema de informação muito importante que vai apontar um diagnóstico das políticas públicas para crianças e adolescentes em Santa Maria. A partir disso, vamos fazer mais com menos, gerando economia ao Município. É um sistema novo para todos os agentes da rede de Assistência Social e Santa Maria é o segundo Município gaúcho a implementar o Sipia”, explica o titular Desenvolvimento Social, João Chaves.

O encerramento da capacitação ocorreu em um laboratório de informática da Faculdade Palotina (Fapas). Durante a semana, as práticas foram ministradas pela consultora Internacional do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel. Ela também atua em diversas frentes e entidades que abordam o assunto (saiba mais sobre ela abaixo).

“Esta última atividade é específica para os conselheiros tutelares e o apoio administrativo de cada Conselho Tutelar. Desde a última segunda-feira, nós implantamos e implementamos o Sipia no dia a dia de cada unidade, com base nos fluxos de atendimento, os acessos dos Conselhos Tutelares, maneiras de prevenir abusos às crianças e adolescentes. Em Santa Maria a experiência dessa imersão foi muito boa. Encontrei pessoas muito empenhadas nas políticas públicas dos direitos das crianças e adolescentes. Desde a gestão, entidades assistencialistas e os próprios conselheiros tutelares. Fiquei muito feliz em ver tamanho empenho”, conta Graziela.

E não foi apenas a tutora da capacitação que gostou da nova plataforma. A conselheira tutelar Ana Britto, que atua na área há mais de 10 anos em Santa Maria, acredita que, com a implantação do Sipia, o trabalho será melhorado com mais celeridade e efetividade.

“O Sipia vai nos dar diagnóstico real, mais condições de trabalho, aplicação de medidas, padronização, trabalho em rede efetivo, mais facilidade para ver todas as assessorias. A plataforma é muito fácil de mexer, nos dá unidade no trabalho em rede, que envolve várias instituições, incluindo a Prefeitura. Sem falar que podemos acessar de qualquer lugar, até pelo celular”, avalia Ana.

A semana de capacitação começou no Itaimbé Palace Hotel, na segunda-feira (4), com a palestra “A intersetorialidade na ação do Conselho Tutelar como protagonista na articulação do sistema de garantias de direitos humanos de crianças e adolescentes”, de Graziela. O evento foi direcionado a profissionais do setor que atuam na Prefeitura e em entidades assistencialistas.

Nos dias seguintes, ocorreram atividades voltadas aos Conselhos Tutelares e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Santa Maria. E também capacitações na sede de cada Conselho Tutelar e cada CREAS.

O que é o Sipia
O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) tem uma saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional e se constitui em uma base única nacional para formulação de políticas públicas no setor, garantindo-lhes acesso à cidadania. A plataforma pode ser utilizada por conselheiros tutelares e assistentes administrativos dos Conselhos Tutelares, Conselhos de direitos e demais operadores do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel
– Mestranda e Pesquisadora em Direitos Humanos da Criança e Adolescestes – PPGD UNESC ;
– Consultora Internacional do Fundo das Nações Unidas para Infância – UNICEF;
– Professora da UNB e Escola Nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes – ENDICA – SIPIA CONSELHO TUTELAR;
– Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros/as e Ex Conselheiros/as Tutelares – ACCT;
– Conselheira Estadual de Direitos Humanos DeCriança e Adolesceste – CEDCA SC;
– Coordenadora Institucional do FCNCT;
– Integrante do Grupo de trabalho intersetorial Estadual do Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunha de Violência – GARANTE | SC.