A promessa é que os projetos andem, na Câmara

São, entre outros, três os temas que teimam em não andar – pelo menos no que se imagina seja o desejo da sociedade – no Parlamento Municipal.

Um deles é o projeto anti-nepotismo, autoria dos peemedebistas Tubias Calil e João Carlos Maciel. Já há dois pareceres contrários, aliás, mas ainda falta o da comissão de Constituição e Justiça, da própria Câmara – que deverá ser concluído até quinta-feira.

Outro é o projeto que regulamenta o uso de diárias, autoria do petista Vilmar Galvão. A tendência é que também seja encaminhado para o plenário, nesta semana.

E o outro caso pendente, e esse já vai loooonge, é o que está na sub-comissão que avalia possíveis irregularidades na viagem da atual e do ex-presidente da Casa ao Paraguai, no final do ano passado.

São esses três temas a motivação de reportagem de Thiago Buzatto, que o jornal A Razão está publicando nesta segunda-feira. Confira:

Semana de nepotismo, diárias
e processo disciplinar
Pareceres devem ser conhecidos na reunião de amanhã. Relatório de processo disciplinar sai na quinta

Depois de muita polêmica e algumas semanas de espera, os pareceres dos projetos dos vereadores Tubias Calil (PMDB), que quer acabar com o nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo municipal, e Vilmar Galvão (PT), que regulamenta as diárias parlamentares, devem ser conhecidos nesta terça-feira, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne na Câmara de Vereadores. Ambos devem receber pareceres favoráveis.

A proposta do líder petista deve ir a votação rapidamente. De acordo com o relator do projeto das diárias, Tubias Calil, seu parecer deve ser favorável. O peemedebista, no entanto, afirma que algumas emendas devem ser encaminhadas pelos parlamentares. “Vou apresentar parecer favorável. Só que senti que alguns vereadores querem propor algumas alterações”, revela. O atraso para a entrega da análise do projeto foi justificada por Calil devido a uma viagem autorizada em Plenário realizada durante toda a semana passada.

Também com atraso, o projeto contra o nepotismo não deve ter as mesmas facilidades previstas para proposta de Galvão. De acordo com o relator do projeto, vereador Jorge Pozzobom (PSDB), a demora se justifica porque a proposta do peemedebista havia sido encaminhada para análise do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM).

Assim como já havia acontecido na Procuradoria da Câmara, o parecer foi contrário sob a justificativa de que não compete à Câmara de Vereadores, mas ao Executivo, legislar sobre cargos públicos. Porém, Pozzobom garante que será favorável à proposta do peemedebista. “Busquei argumentos de ordem constitucional para que nós possamos trazer o projeto para Plenário para que seja votado, contrariando o parecer do IGAM e o da procuradoria no entendimento de que nós podemos votar. Mas não quero tomar esta decisão sozinho, quero comunicar a todos os vereadores sobre a possibilidade que nós temos dentro de um entendimento constitucional de aprovarmos esse projeto”, explica o pessebista. “Estamos querendo aprovar um projeto que é um clamor da sociedade. E vamos fazer uma reunião com todos vereadores, ouvir todos, mostrar todas as considerações de ordem jurídica que compete a nós”, completa.

Descontente, Tubias Calil contestou a análise do IGAM. “Acho estranho porque a Câmara de Vereadores de Porto Alegre apresentou projeto semelhante. Solicitei a cópia do projeto, para saber como lá, em São Leopoldo e em outros lugares o projeto foi votado”, contesta.

Subcomissão de Ética – Já o processo disciplinar movido contra os vereadores Júlio Brenner (independente) e Anita Costa Beber (PP) para apurar a viagem realizada pelos vereadores para Ciudad Del Este, no Paraguai, com o carro oficial do Legislativo Municipal, também tem mais um capítulo nesta semana. Recomposta, com a presença da…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas nas primeiras horas desta segunda-feira.