Eleições 2006. Tribunal indefere um número recorde de candidaturas em todo o Brasil

Até que o Rio Grande do Sul está bem nessa. Apenas 28, das 881 candidaturas registradas, foram indeferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mas o Estado é uma das poucas unidades da federação a estar em uma situação bem confortável nesse quesito.

São Paulo (quase 400), Rio de Janeiro (mais de 200) e Minas Gerais e Maranhão (mais de 100) são os grandes “contribuintes” para que o número de defenestrados pela Justiça chegue a perto de 1,7 mil concorrentes, de um total de quase 21 mil. Trocando em miúdos: 8 em cada 10 candidatos que pretendiam se eleger a algum cargo acabaram ficando fora da disputa.

A propósito dessa nova estatística do TSE, confira a notícia divulgada, no fim da tarde desta segunda-feira, pela assessoria da maior instância da Justiça Eleitoral brasileira:

”Número de registros indeferidos é oito vezes maior que em 2002

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira novo levantamento sobre o número de candidaturas indeferidas em todo o país. Dos 20.732 pedidos de registro de candidatura, 1.671 (8% do total), foram indeferidos (negados). O número é oito vezes maior que os 207 registros negados em 2002. E 167 vezes maior que em 1998, quando apenas 10 registros foram indeferidos pela Justiça Eleitoral.

Por outro lado, dos mais de 20 mil pedidos de registros, 18.111 (87,36%) foram deferidos (aceitos) e 86 aguardam julgamento. Do total de candidatos – incluídos os concorrentes aos cargos de vice e suplentes -, 8 faleceram e 833 renunciaram.

Em 2002, dos 18.920 pedidos de registro de candidaturas, 17.152 foram deferidos, 2 faleceram e 109 renunciaram. Em 1998, dos 14.420 pedidos de registro, 4 faleceram e 69 renunciaram.

Das decisões de deferimento e indeferimento, Ministério Público Eleitoral e candidatos interpuseram, ao todo 903 recursos, que serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 20 de setembro.

Os números foram compilados pelo TSE, com base em dados enviados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até o momento. Em relação ao levantamento anterior, divulgado no dia 28 de agosto, houve acréscimo no número de indeferimentos (eram 1.535) e no de renúncias (eram 791).

Uma novidade são as informações enviadas pelo TRE do Rio de Janeiro, que não constavam da outra estatística. O Tribunal fluminense indeferiu 209 pedidos de registro, deferiu 2.122 e tem três pedidos pendentes de julgamento. Contra as decisões de deferimento e indeferimento, interpuseram-se 54 recursos. Do total de candidatos que solicitaram registro naquele estado, 67 renunciaram.

Nos estados

Os cinco Estados em que houve o maior número de registros negados até o momento foram São Paulo (376), Rio de Janeiro (209), Minas Gerais (119), Maranhão (102), Pará (92) e, empatados, Acre e Pernambuco, com 73.

Houve uma redução do número de registros indeferidos em alguns Estados, porque ao julgarem recursos como Embargos de Declaração, muitos Tribunais Regionais reverteram os indeferimentos e chancelaram as candidaturas. Um exemplo é o Estado de São Paulo: na semana passada, eram 449 indeferimentos. No atual levantamento, o número caiu para 376, por esse motivo.

Os Estados com o menor número de indeferimentos de candidaturas são Roraima…”

SE DESEJAR ler a íntegra da notícia, pode fazê-lo acessando a página do Tribunal Superior Eleitoral na internet, no endereço http://www.tse.gov.br.