A doença e o rolo. O que aconteceria no caso de impedimento do Vice de Lula? Ninguém sabe
Já disse, e escrevi, que tenho certa dificuldade em tratar do tema da doença grave, para dizer o mínimo, do vice-presidente reeleito, José Alencar. Mas, diante da evidência de que essa é uma possibilidade que precisa ser discutida, outros jornalistas, com os cuidados éticos óbvios, colocam a situação na roda.
É o caso, por exemplo, de Milton Coelho da Graça, 75 anos, experiente profissional e que, depois de passar por vários grandes veículos, é atualmente colunista do Comunique-se, site especializado em comunicação. Leia o que ele está publicando agora, no momento em que o vice-presidente está viajando para os Estados Unidos exclusivamente para cuidar de sua doença:
A doença do vice assusta?
Ninguém fala alto sobre isso, mas uma das questões mais sussurradas em Brasília é a doença do vice-presidente, José Alencar. Se, na pior hipótese, o cargo ficar vago antes de sua posse para o novo mandato, o que ocorreria?
No caso da Presidência, a lei é clara: se a vacância ocorrer até o meio do mandato, eleições gerais; mas, se ocorrer depois, a linha de sucessão é clara até o final do mandato: vice-presidente ou, caso ele não tenha condições de assumir, o presidente da Câmara dos Deputados.
A lei parece ser omissa no caso de o impedimento ocorrer ANTES do início do mandato. O Tribunal Superior Eleitoral já declarou José Alencar vice-presidente da República para o período 2007-2010. Mas talvez haja encrenca jurídica se ele for impedido de assumir até o dia 31 de dezembro.
A maioria dos constitucionalistas que ouvi opinam que o…
SE DESEJAR ler a íntegra do artigo, pode fazê-lo acessando a página do Comunique-se, no endereço http://www.comunique-se.com.br/.
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