Aposentadoria. Mudança é inevitável, dizem dez entre dez governantes. Inclusive Lula

No conjunto de conversas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido com os partidos com os quais pretende contar no segundo mandato, inclusive o PMDB, ao menos duas reformas são tidas como inevitáveis. E há unanimidade, entre os governantes – o de Brasília e o dos Estados.

Uma delas é a tributária. Que tornaria mais justa a cobrança (e o pagamento) dos impostos. Não há consenso algum em torno do como, só quanto ao quê. Mas o debate avança – e interessa também aos governadores de oposição, de uma forma bem majoritária, senão unânime.

Aliás, unanimidade que toma forma também em relação à outra reforma, a previdenciária. Aqui, toooodos dizem ser insustentável a situação. Sem uma solução, não há como falar em desenvolvimento sustentado. É o discurso. E, curiosamente, até mesmo ardorosos defensores do sistema atual, como o senador Paulo Paim, já admitem mudanças. Então, alguém duvida de que elas virão?

Para saber um pouco mais a respeito, vale a pena ler a reportagem assinada por Fábio Schaffner (com a colaboração de Roberto Maltchik e Rosane Felthaus), que o jornal Zero Hora publica em sua edição dominical. Ela fala de todas as reformas, mas enfatiza a previdenciária. Confira:

”Planalto prepara mudança gradual na aposentadoria

Das quatro reformas prioritárias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o segundo mandato, apenas duas são defendidas abertamente pelo Palácio do Planalto: a política e a tributária. Com receio de ver ruir o apoio popular colhido na eleição, o governo evita falar em mudanças nas regras da Previdência e adia o debate sobre a legislação trabalhista.

Na questão previdenciária, o governo está escaldado pela reação negativa às mudanças nas regras do funcionalismo, concluídas no início do primeiro mandato, e nega que esteja planejando uma nova reforma no setor. A equipe econômica, porém, estuda maneiras de combater o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criando uma idade mínima para concessão de aposentadorias aos trabalhadores do setor privado.

Nos bastidores do governo, a resistência à alteração se reduziu por conta da necessidade de domar o déficit nas contas da Previdência, estimado em R$ 41 bilhões este ano. A inclusão da idade mínima substituiria o fator previdenciário, mecanismo pelo qual o valor do benefício depende de um cálculo entre o tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador. A estratégia do governo é estimular o debate no Congresso.

– Quase todos os sistemas previdenciários têm a idade como referência. Não estamos redigindo nenhuma emenda constitucional nesse sentido, mas caso o Congresso volte a se interessar pelo tema, o fator previdenciário pode ser gradualmente substituído pela idade mínima – admite o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer.

Senadores já debatem melhor maneira de modificar regras

Na terça-feira, o ministro Nelson Machado se reúne com a bancada governista no Senado para negociar as mudanças. O governo pretende impor aos trabalhadores da iniciativa privada o mesmo limite dos servidores públicos: 55 anos para mulheres e 60 para homens, além do período mínimo de contribuição. O ponto nevrálgico das negociações não é a imposição da idade mínima, mas as regras de transição. A proposta dos parlamentares é que, a cada três anos, se aumente um ano na idade mínima para aposentadoria.

– É aí que o governo vai endurecer. Sem transição, a medida não passa. O governo quer diminuir essa regra de transição para que, a cada dois anos, se aumente um na idade mínima – revela uma fonte que participa das negociações…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.clicrbs.com.br/jornais/zerohora/.