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Pesquisa. Análise de despesas de campanha sugere promiscuidade entre doador e candidato

A Câmara dos Deputados já tem a sua “bancada da bola”. Como tem a “dos ruralistas”, a das “empresas de telefonia”, a da “bala”, “dos bancos”, etc etc. Isto é, há parlamentares que defendem interesses específicos, em muitos casos até além da própria agremiação política a que pertencem.

Não é exatamente uma boa coisa, convenhamos. Mas a situação se complica ainda mais quando financiadores de campanha são beneficiados diretamente pela participação de “seus” deputados em comissões específicas, ou mesmo analisando projetos de lei do interesse exclusivo dos doadores. Há, aí, uma clara suspeita de promiscuidade, em tudo nociva ao processo político. E, a propósito, também aqui não há partido santo: dodas as maiores agremiações têm seus representantes de segmentos específicos.

A propósito dessa situação, os jornalistas Rubens Valente e Leandro Beguoci, assinam elucidativa reportagem na edição deste domingo da Folha de São Paulo. E que a Folha Online, o braço de internet do jornalão também publica. Vale a pena conferir:

”Doação expõe promiscuidade entre deputados e empresas

Levantamento das doações empresariais na última campanha eleitoral revela um conflito de interesses nas atividades de pelo menos 36 deputados federais reeleitos, de um total de 279. Eles relataram projetos de lei ou integraram CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e comissões do Congresso cujos temas são de interesse de parte de seus doadores.

O lobby da indústria do fumo, de fabricantes de armas e munições, de empresas de combustíveis, da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), de bancos, de siderúrgicas, de cervejarias e de empresas de celulose e papel, entre outros, deixou suas pegadas nas prestações de conta entregues pelos candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Paguei um ônus tão grande por ser líder da bancada da bala, eu acho que muita gente se surpreendeu com a doação que eu tive. Eu mesmo esperava mais”, disse o deputado Alberto Fraga (PFL-DF), que recebeu R$ 282,5 mil das empresas de armamento Taurus e CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos). Isso não o impediu de relatar projetos relacionados ao setor, como o que trata da exigência de exame psicológico para o ato do registro de uma arma de fogo.

Não há vedação legal específica para esse tipo de contribuição de campanha. O Código de Ética da Câmara dos Deputados proíbe ao parlamentar, em seu artigo 5º, sob pena de cassação do mandato, “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”.

O texto não trata, portanto, da atividade parlamentar em comissões, de inquérito ou não, e também não veda a operação no sentido contrário (receber doação após ter relatado matéria de interesse do doador).

A prática incluiu parlamentares de todos os principais partidos (PT, PSDB, PMDB, PFL, PP, PTB e PC do B).

Gasolina

“Se houver impedimento jurídico, eu devolvo o dinheiro”, disse o deputado e ex-ministro dos Esportes Carlos Melles (PFL-MG), que recebeu R$ 30 mil da companhia Petróleo Ipiranga e, no entanto, havia sido o relator da CPI dos Combustíveis que, até outubro de 2003, investigou concorrentes diretas da Ipiranga. A mesma quantia foi doada pela Ipiranga para outro titular da comissão, o deputado Paes Landim (PFL-PI).

Também criada em 2003, a CPI da Serasa guarda outras coincidências. Três integrantes – dois suplentes e um titular – receberam doações da própria Serasa. Ao final, a CPI não pediu nenhuma investigação criminal contra a Serasa, seguindo o parecer do relator, o então deputado Gilberto Kassab (PFL-SP), hoje prefeito de São Paulo.

Integrante de outra CPI, a dos Correios, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) também não viu problema em aceitar uma doação de R$ 35 mil do banco BMG. Junto com o banco Rural, o BMG foi investigado como uma das fontes do valerioduto, ao conceder empréstimos financeiros nunca pagos pelo publicitário Marcos Valério de Souza. “Nunca investiguei o BMG”, alegou o pedetista, que, como parlamentar, tinha acesso qualificado aos bastidores da comissão…”


SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando o portal Folha Online, no endereço http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u86824.shtml

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