JUSTIÇA NEGADA. 43 mil processos esperam relator e decisão, apenas na maior instância do judiciário do RS

A expressão “Justiça Negada” teria sido utilizada, em meados do século passado, por Ruy Barbosa, ao se referir à demora em que decisões são tomadas pelo Poder Judiciário. Isso começa a fazer sentido, convenhamos, quando, conforme a última estatística oficial do Tribunal de Justiça gaúcho, a última instância no Estado, há nada menos que 42.969 processos aguardando relatores e, com eles, decisão.

Mais: conforme o Espaço Vital, sítio especializado em questões jurídicas e editado por experiente advogado e jornalista, “tem gabinete com mais de 4.300 processos empilhados”. É demaaais, convenhamos.

Ah,  esses dados fazem parte de uma reportagem que, por sinal, tem outro mote: uma decisão tomada pela Justiça de Pernambuco nada menos que 17 anos depois de o processo iniciar. E quanto seu efeito… Bem, confira você mesmo, a seguir:

“Justiça negada

Nesta semana, o Hospital Santa Joana e o Endomed Laboratório Farmacêutico Ltda. – hoje chamado Frenesius KBI Brasil Ltda. – foram condenados pela Justiça de Pernambuco a indenizar os pacientes que ficaram com sequelas e as famílias das vítimas que morreram depois do uso do soro Ringer Lactato, em 1997.

A decisão se refere a 15 famílias de vítimas contaminadas quando se tratavam no Hospital Santa Joana, no Recife.

A sentença determinou reparações – por danos morais – de R$ 150 mil para cada pessoa que sofreu alguma sequela e R$ 200 mil para cada um dos sucessores dos pacientes que morreram por causa do uso do soro contaminado.

Famílias de nove desses pacientes também vão receber R$ 171 mil – divididos entre eles – por danos materiais. Os valores não estão corrigidos – são de 1999, quando as famílias deram entrada na ação judicial…”

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