OBSERVATÓRIO. Orçamento questionado? Faz tempo
Não custa lembrar
Em 23 de novembro de 2002:
“O diretor da Secretaria Geral de Governo, Mauro Muller, conhecido como “Mestre”, foi alvo de verdadeiro ‘bombardeio’ na audiência pública sobre o Orçamento. Coube a ele responder a todas as dúvidas e observações nada amistosas de integrantes de vários conselhos e entidades. Enquanto isso, o dono da chave do cofre, o secretário de Finanças, José Mariano Mello, quase não teve trabalho. E o Secretário Geral, Ivo Cassol
Júnior, sequer foi ao ato...”
Hoje:
O Orçamento, salvo em dois anos no primeiro mandato de Valdeci, em que houve um esforço de participação popular, sempre foi ato de vontade do Executivo. Resguardadas as restrições constitucionais (verbas para saúde e educação, por exemplo), é a Prefeitura que decide no que vai gastar os recursos.
A rigor, afora emendas de edis, nem mesmo audiências públicas recebem participação. Sequer para marcar posição. Será que neste ano será igual? Aguardemos.
Participação popular é uma piada. Legalmente todos são obrigados a comparecer às urnas de dois em dois anos para escolher os membros do executivo e do legislativo. Na hora de discutir como serão gastos os recursos, faz-se uma “audiência pública”. Comparecem membros de conselhos e entidades que a grande maioria da população nem sabe quem são e nem de onde saíram. Enchem o plenário com bonecos que só estão lá para fazerem o que são mandados. Mesmo em POA, quando começou o orçamento participativo, o teatro servia para discutir somente um ou dois por cento do orçamento total.