Eleições 2008. Como controlar a internet e o seu espírito naturalmente anárquico é o dilema

Segundo dados disponíveis do último pleito no Brasil, em 2006, 6% dos eleitores usam a internet como ferramenta eleitoral. Mais do que as revistas semanais, por exemplo. E quando se trata das classes A e B, a grande rede só perde para a TV e os jornais.

 

Como controlar tudo isso, sem ferir a democracia e a igualdade de oportunidades, por exemplo? É um dilema e tanto que está posto para a Justiça Eleitoral, e que atinge inclusive editores de internet como o (nem sempre) humilde titular desta página.

 

Afinal de contas, o crescimento dos usuários de internet aumenta exponencialmente. São 39 milhões (um quarto dos eleitores) hoje. Os usuários domésticos, que eram, em números redondos, 15 milhões no ano passado são 22 milhões hoje, conforme pesquisa do Ibope, que afere a audiência na rede.

 

Quem reflete sobre esse tema, que vai estabelecer um novo patamar de discussão ao longo dessa campanha (é meu palpite), é o jornalista Carlos Castilho, em instigante, e elucidativo, artigo publicado pelo sítio especializado Observatório da Imprensa. Vale a pena acompanhar. A seguir:

 

“Campanha eleitoral na Web cria dilemas para juizes e tribunais

 

Quase 39 milhões de brasileiros, mais ou menos a quarta parte dos eleitores, devem usar a Web como uma das principais fontes de informação nas eleições de novembro. Será a primeira vez que a campanha eleitoral via internet chegará a um número tão grande de brasileiros.

 

Só isto já dá à votação municipal deste ano uma importância especial porque permitirá pela primeira vez descobrir um pouco do que se esconde nos meandros da internet tupiniquim, um território ainda amplamente desconhecido e que, potencialmente, pode de oferecer algumas surpresas, como mostra o fenômeno Barack Obama, nos Estados Unidos.

 

O eleitorado com acesso à internet vem crescendo a cada eleição, a um ritmo médio de quase 50% e colocando os tribunais eleitorais do país numa situação complicada. Como a Web ainda é uma grande incógnita para os magistrados, eles preferem adiar definições sobre propaganda eleitoral em ambiente virtual, como aconteceu com o Tribunal Superior Eleitoral, há pouco mais de uma semana, numa consulta feita pelo deputado federal José Fernando de Oliveira (PV-MG).

 

A justiça eleitoral é normativa, ou seja, fixa regras, mas a Web é um território onde a lógica das leis convencionais é de difícil aplicação, porque é quase impossível congelar situações dada a constante inovação e fluidez dos mecanismos e processos na…”

 

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra do artigo “Campanha eleitoral na Web cria dilemas para juizes e tribunais”, de Carlos Castilho, no sítio especializado Observatório da Imprensa.