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Reforma Agrária. Evento da Sedufsm discute aquela que todos dizem querer, mas nunca é feita

A reforma agrária, algo pra lá de ultrapassado em boa parte dos países do planeta – inclusive nos que ostentam o honroso título de maiores potências mundiais – nunca aconteceu no Brasil. E, enquanto ela não ocorrer, sob que forma for, sempre haverá motivo para debate.

 

Foi o que ocorreu, por exemplo, na noite de segunda-feira, na sede da Seção Sindical dos Docentes da UFSM. Por iniciativa da entidade, e na já tradicional promoção “Cultura na Sedufsm”, um quarteto de peso foi reunido para tratar da reforma agrária.

 

O resultado da conversa – da qual participaram cerca de 60 pessoas, além dos debatedores – você fica sabendo no material distribuído aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa da Sedufsm. O texto é assinado pelo jornalista Fritz Nunes. A foto é de Nicholas Fonseca. Acompanhe, a seguir:

 

“Reforma agrária, um tema sempre atual e polêmico

 

Um consenso houve entre os participantes do debate “Reforma Agrária. Quais as alternativas?”. O ponto comum foi a demonstração de que, em mais de 100 anos de história, o Brasil nunca realizou uma verdadeira reforma agrária. O tema foi tratado pela primeira vez, do ponto de vista jurídico, após o regime militar com a instituição da lei 601, do Estatuto da Terra, em 1964, explicou o professor José Geraldo Wisniewsky, do departamento de Extensão Rural da UFSM. Ele participou da 32ª edição do Cultura na SEDUFSM desta segunda, 14, juntamente com o professor William Gómez Soto, do Instituto de Sociologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e com o Frei Sérgio Görgen, da coordenação da Via Campesina, morador de Hulha Negra-RS. Coordenou o debate o professor do departamento de Extensão Rural da UFSM, Paulo Silveira.

 

Wizniewsky lembrou que o Estatuto da Terra é uma lei feita sob encomenda num regime autoritário. Contudo, tratar da reforma agrária em tempos democráticos só foi acontecer mais recentemente a partir de 1988, com a nova Constituição e, após os entraves proporcionados pela bancada ruralista, finalmente, em 1993, a regulamentação através da lei 8629, que vai falar na “função social da terra”. No contexto atual, o professor do departamento de Extensão Rural da UFSM diz que a lógica usada pelo governo de promover a reforma agrária através da desapropriação é questionável, pois, além do fato de não haver um excedente de terras disponíveis para serem compradas pelo governo, muitas vezes corre um processo judicial de desapropriação que demora um longo tempo. Mesmo na atual legislação, esclarece Wizniewsky, não há um limite de terra para um único proprietário.

 

O professor William Soto, da UFPel, destacou que a reforma agrária já foi objeto de reivindicação em função de seus efeitos econômicos. Segundo ele, nos anos 1950/60, o debate era de que essa reforma proporcionaria uma ampliação do mercado interno. Diversos países, entre os quais, na Inglaterra, os capitalistas necessitaram da reforma agrária para a acumulação de capital. Isso não aconteceu no Brasil, comentou Soto. Aqui, os capitalistas conseguiram desenvolver o sistema mesmo sem desconcentrar a terra. Na condição de nicaragüense, o professor da UFPel ressaltou que a luta pela democratização da terra é antiga na América Latina. “A reforma agrária já foi estratégia econômica, mas também de dominação”, destacou Soto, pois em nome dessa reforma, em alguns países, governos autoritários fizeram a “contra-reforma” com o objetivo de tirar a bandeira das mãos dos movimentos sociais.

 

Principal problema

 

Adentramos o século XXI sem resolver o nosso principal problema: a reforma agrária. A avaliação é do frade franciscano, que já foi até deputado estadual pelo PT, Frei Sérgio Görgen. Autor de vários livros, dentre os quais, “O massacre da Fazenda Santa Elmira” e “Marcha ao coração do latifúndio”, Görgen assinala que a Reforma Agrária deve ser feita de formas distintas, em função da realidade geográfica e também da cultura da população.

 

Contudo, diz ele, é preciso ter um núcleo central e, faria parte disso “acabar com o latifúndio” e também “redistribuir as pessoas no espaço geográfico”. Só dessa forma, segundo Görgen, seria possível evitar que os grandes centros urbanos continuassem inchando, o que certamente levará, na avaliação dele, a um colapso no meio urbano. Para se chegar a isso, diz o religioso, seriam necessárias duas situações: um Movimento Social forte e um Estado que faça a execução da reforma agrária. O grande problema do mundo, segundo Frei Sérgio Görgen, é o atual modelo de desenvolvimento. Sem haver mudanças, a tendência é se chegar a um nível insustentável no que se refere à produção de alimentos em termos globais, profetiza o coordenador da Via Campesina.

 

Durante as intervenções da platéia, com questionamentos aos debatedores, inúmeras divergências se manifestaram. Um diretor do Sindicato dos Trabalhadores questionou sobre o Movimento Sem-Terra, que, segundo a leitura feita por ele, teria em seu interior pessoas que não tinham capacidade de trabalhar na terra. Görgen respondeu que esse é um discurso preconceituoso de quem acha que as pessoas que vêm para a cidade não podem querer voltar para o meio rural. O governo Lula também teve manifestações favoráveis e críticas por parte do público. Cerca de 60 pessoas prestigiaram o Cultura na SEDUFSM

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela assessoria de imprensa da Sedufsm.

 

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