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Não duvide. Vereadores de Santa Maria poderão entrar 2009 com salário acima dos R$ 9 mil

Não, não, não. O repórter nãããão está delirando, como alguns podem supor. Como, afinal, os atuais R$ 5.800 (em números redondos) podem virar perto de R$ 9 mil? E olha que já antecipei a possibilidade de reajuste (sem entrar no detalhe do percentual), há exatamente uma semana (releia aqui), ao avaliar a possibilidade de reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, já em fase de decisão, no Congresso.

 

Pois bem, agora, como já previ naquele mesmo texto, os deputados pensam no próprio holerite, engordado no tal efeito cascata. Mas, pior: querem a equiparação com os ministros do STF, com a justificativa de isonomia entre os poderes. Não entrarei no mérito, fico só com a informação. E ela está no texto a seguir, reportagem publicada pelo sítio especializado Congresso em Foco. Leia e, lá embaixo, explico a história dos R$ 9 mil. Acompanhe:

 

“Parlamentares articulam aumento de seus salários

Proposta de equiparar remuneração à dos ministros do STF eleva subsídio mensal de cada congressista em R$ 9,2 mil

 

De maneira discreta, parlamentares começam a articular uma medida que tem todos os elementos para fazer muito barulho, dentro e fora do Congresso, assim que passarem as eleições. Menos de dois anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o ato normativo que praticamente dobrava os vencimentos dos congressistas, os deputados querem pegar carona num projeto do Judiciário para aumentar os próprios salários em aproximadamente 56%.

A idéia é aproveitar as discussões em torno do projeto de lei (PL7297/2006) que reajusta a remuneração dos ministros do Supremo, dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725, para retirar da gaveta a proposta que equipara os salários nos três poderes.

Atualmente deputados e senadores recebem cerca de R$ 16.500 por mês de subsídio. Para alcançar o teto do funcionalismo público, cada um deles passaria a ganhar mais R$ 9.225 mensais. O impacto do aumento, nas duas Casas, seria de R$ 5.479.650 por mês.

Considerando-se que os 594 congressistas têm direito anualmente a 15 salários, o reajuste custaria diretamente aos cofres públicos R$ 82.194.750 por ano. Isso sem contar o efeito cascata que a media desencadearia nas assembléias legislativas e nas câmaras municipais…”

COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: como, nesse caso, os edis santa-marienses (e o olho grande dos novos edis, a serem eleitos daqui a um mês) poderão entrar 2009 com RS$ 9,2 mil de subsídios. Simples: é o chamado efeito cascata. Tendo sucesso em sua articulação, os parlamentares federais, em números redondos, teriam salário (sem contar as outras vantagens funcionais) de R$ 25,7 mil. Os deputados estaduais gaúchos passariam a ter direito a 75% disso (se aprovarem, claro. E alguém duvida que farão?), o que significa R$ 18,5 mil. Está pegando? Pois é, e os nossos edis, conforme a lei que eles renovaram há dois meses, recebem até 50% do subsídio do deputado estadual. É só fazer a conta. Bem simplesinha.

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Parlamentares articulam aumento de seus salários”, de Erich Decat, no sítio especializado Congresso em Foco.

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