R$ 335 milhões. Sem emendas (retiradas ou rejeitadas), Câmara aprova orçamento do município

Bem diferente do ano passado, neste os adis aprovaram o orçamento do município sem qualquer emenda. Afora 14 retiradas em plenário, outras 14 acabaram sendo rejeitadas – mantendo-se a proposta original do Executivo, que prevê receitas e despesas de R$ 335 milhões para 2009. Tudo isso ocorreu na sessão ordinária desta quinta-feira, cujo detalhes você conhece lendo a seguir o material distribuído pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores. Confira:

 

“Orçamento 2009 é aprovado sem emendas

 

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 7129/2008 do Poder Executivo que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2009”. Das 28 emendas ao projeto, 14 foram retiradas pelos vereadores Jorge Trindade, Anita Costa Beber e Luis Carlos Fort. As 14 emendas restantes, dos vereadores Vilmar Galvão e Ovídio Mayer, foram votadas em bloco e rejeitadas, com sete votos contrários e quatro favoráveis.

 

Os vereadores Ovídio Mayer e Jorge Pozzobom estavam ausentes, com justificativa, e o vereador Luis Carlos Fort retirou-se antes da votação, com autorização do plenário. O orçamento do município para 2009 é de R$ 335 milhões de reais

 

Discussão das emendas

Na discussão das emendas, o vereador Vilmar Galvão (PT) disse que neste ano a comissão de orçamento adotou critérios mais claros para o acolhimento de emendas. Conforme o vereador, em anos anteriores, as emendas eram feitas aleatoriamente sem apontar a origem dos recursos. “Para se apresentar uma emenda é necessário tirar os recursos de algum lugar e os recursos são escassos”. Comentou sobre as quatro emendas de sua autoria que propõem o fechamento de quadras de esporte que, abertas, trazem  dificuldades para escolas principalmente em dias frios ou de chuva. O vereador comentou ainda sobre as emendas para construção de duas pontes de concreto armado para as comunidades de Passo do Raimundo e Três Barras.  Galvão explicou que algumas emendas retiram recursos da sobra do Orçamento do Legislativo, o que significa um recurso a mais ao orçamento do prefeito.

 

O vereador Cláudio Rosa (PMDB) destacou que ainda não se sabe o impacto que a cidade terá com a crise mundial, por isso é preciso ter cautela. “Peço aos vereadores que tenham sensibilidade e dêem um voto de confiança na nova administração, retirando suas emendas. São importantes essas emendas, mas pedidos a retirada para que a nova administração faça o planejamento adequado dos recursos”. Rosa afirmou não concordar com a retirada de recursos do Orçamento da Câmara. “A Câmara não pode começar o ano com um orçamento já engessado”, disse o vereador, acrescentando que os recursos poderiam ser alocados na TV Câmara, para a transmissão de canal aberto. Rosa disse que ele e outros vereadores não fizeram emendas porque não sabiam se iam continuar na Câmara.

 

A vereadora Anita Costa Beber (PR) disse que a pedido do vereador Cláudio Rosa vai ter a sensibilidade para retirar as emendas e dar um voto de confiança para a nova administração. “Vou retirar as emendas, mas quero dizer que elas representam a vontade das pessoas”. Falou da importância de uma de suas reivindicações para…”

 

 

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Orçamento 2009 é aprovado sem emendas”, produzida pela assessoria de imprensa da Câmara. E não deixe de ler também a seção  “Não custa lembrar”, que publiquei na madrugada de ontem, com o título “É tempo de votar um novo orçamento. Mas agora será diferente. Hein?”.