São sete inquéritos e duas ações penais. No total, nove procedimentos envolvem meia dúzia de deputados federais gaúchos que, com foro privilegiado, têm seus casos tratados diretamente no Supremo Tribunal Federal. Parêntese. Não há notícia de qualquer condenação de parlamentar, na história do STF. Fechar parêntese.
Curiosamente, há um verdadeiro ecumenismo político nessa peculiar situação. Cada um dos seis parlamentares pertence a partido diferente. Os delitos dos quais eles são acusados também são os mais diversos. Há dois casos que correm em segredo de justiça – o único que atinge o deputado Eliseu Padilha (inquérito 2097 – crime contra a administração pública/corrupção passiva) e um dos dois que é movido contra José Otávio Germano, do PP (inquérito 2808 – crime de competência de prerrogativa de função; o outro é o de número 2842, por peculato).
O deputado do PTB, Sérgio Morais responde pelas duas ações penais, as de números 416 e 448, ambas por crime de responsabilidade, do tempo em que foi prefeito de Santa Cruz do Sul. Já o pedetista Enio Bacci é acusado de crime de imprensa (inquérito 2575), enquanto a deputado Luciana Genro, do PSOL, tem dois inquéritos a envolvendo: o 2802 (calúnia) e o 2803 (calúnia e difamação). Fecha a lista o petista Fernando Marroni – que é alvo do inquérito 2825 (crimes da lei de licitações.
Obviamente, a gauchada não está sozinha nessa parada. Muito ao contrário. Há bem mais parlamentares enrolados no Supremo, de vários estados e partidos os mais diversos. Tudo isso e mais um pouco foi objeto de excelente reportagem publicada no sítio especializado Congresso em Foco. Vale a pena ler o texto é de Thomaz Pires e Edson Sardinha, com foto (de arquivo) de Wilson Dias, da Agência Brasil. Confira:
“Exclusivo: aumenta em 51% total de parlamentares processados
Levantamento feito pelo Congresso em Foco nos últimos 13 dias mostra que os procedimentos investigativos contra deputados e senadores aumentaram 51% desde o início da atual legislatura. O número de congressistas sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) saltou de 101, em abril de 2007, para 153, até a última quinta-feira (17), quando foi concluída a pesquisa.
A quantidade de inquéritos (investigações preliminares) e ações penais (denúncias que podem resultar em condenações) cresceu de forma ainda mais significativa, passando de 197 para 333, um aumento de 68%. Na cota da Câmara, foram observados 290 procedimentos em andamento contra 43 no Senado.
As acusações contra os parlamentares na mais alta corte judicial do país abrangem mais de 20 tipos de crimes. Entre as acusações mais frequentes, figuram os crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, homicídio, estelionato e contra o meio ambiente…”
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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas pelo sítio especializado Congresso em Foco.
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