Dois dos principais auxiliares do Presidente da República devem trocar de posto. O Advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para virar ministro do Supremo Tribunal Federal – na vaga de Menezes Direito, recentemente falecido. E o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, do PTB, é o nome escolhido pelo presidente para ocupar a vaga do recém-aposentado Marcos Villaça, no Tribunal de Contas da União.
As indicações, não há dúvida (inclusive por faz parte da tradição brasileira – nunca é demais lembrar), têm um viés político. Especialmente a do TCU. Mas, no caso específico do Supremo, é fundamental o grande conhecimento jurídico. Em qualquer circunstância, o responsável final pela nomeação é o Senado. Lá, ambos serão sabatinados e, depois, seu nome apreciado pelo plenário.
Sobre as decisões presidenciais, acompanhe material distribuído pela Agência Brasil. O texto é assinado pela jornalista Carolina Pimentel, com fotos de Valter Campanato (Toffoli) e Antonio Cruz (Múcio). Confira:
“Lula indica Toffoli para o Supremo Tribunal Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada há pouco pela porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.
Toffoli, de 41 anos, é indicado para a vaga aberta com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro em decorrência de um câncer. Antes de assumir o cargo, o advogado precisa passar por uma sabatina na de Constituição e Justiça do Senado Federal e ser aprovado pelos senadores em plenário.
Se for aprovado, Toffoli será o oitavo a ser indicado por Lula para ministro do STF. Baumbach oficializou também a indicação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio, para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Múcio entrará no lugar do ministro Marcos Vilaça, que se aposentou, e também precisa do aval do Senado. José Múcio, filiado ao PTB, estava como chefe da Secretaria de Relações Institucionais desde novembro de 2007. Antes, ele era o líder do governo na Câmara dos Deputados…”
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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Brasil.
Alguma alma caridosa poderia iluminar a minha ignorância e ajudar-me a compreender a lógica constitucional que faz com que a resposabilidade por indicar ministros para o STF( instância máxima do poder judiciário) e para o TCU (encarregado de fiscalizar as contas do governo) seja do chefe do executivo? Confesso uma insistente dificuldade em compreender esta situação e as constantes implicações desta.