AGENDA ESTRATÉGICA (3). As conexões, inclusive com Santa Maria, que sepultaram o Pacto pelo Rio Grande
Esta nota complementa as anteriores, que tratam da proposta de Agenda Estratégica, feita pela secretaria de Inovação, conduzida pelo titular da pasta, Cezar Busatto, com o patrocínio político da Prefeitura Municipal. Surgem, aqui, as dúvidas não retiradas acerca de, por exemplo, custo do investimento a ser feito e quem será o beneficiário. Mas não há, repito, qualquer acusação. Apenas que talvez a transparência não seja a mais adequada. Segue, com o aval deste editor, o texto produzido pelo colaborador do sítio, Márcio da Silva Dutra:
O que está claro é que a Pólo RS está à frente deste processo todo. Além de desenvolver e coordenar a Agenda 2020 de abrangência estadual, também coordena as iniciativas dos municípios interessados em sua metodologia como, por exemplo, Santa Cruz do Sul com o programa “Novos Rumos” e agora Santa Maria com o Programa Agenda Estratégica de Santa Maria – Visão de Futuro Compartilhada sob a coordenação de Cézar Busatto. Em Santa Cruz, conforme o site do Programa http://santacruznovosrumos.com.br/, a Pólo RS foi contratada para a execução e consultoria do projeto, sendo responsável pela metodologia que norteará o trabalho. Já em Santa Maria, conforme divulgado no site da Agenda 2020 em 4/8/2009 (http://www.agenda2020.org.br/integra-noticia.php?id=1247) a relação entre a Prefeitura Municipal e a Pólo RS foi firmada através de um convênio sendo que a Pólo RS coordenará a implantação do “mapa estratégico” para o desenvolvimento econômico e social de Santa Maria para os próximos anos.
Seriam tudo flores se uma situação não me chamasse atenção. Em nenhum lugar, seja no site da Agenda 2020 ou no site da Pólo RS, estão apresentados e menos ainda discriminados suas fontes de financiamento, seus balanços e prestações de contas. Nada, absolutamente nada. E isso se estende para os valores do contrato entre o Programa “Novos Rumos” de Santa Cruz e a Pólo RS e as implicações financeiras do convênio entre a Prefeitura de Santa Maria com a mesma agência. São programas muito grandes e de longa duração e que envolvem materiais de divulgação, viagens, diárias e outros custos correntes e que certamente deverão ter um orçamento para a sua execução, mas nada está apresentado, sequer sugerido e isso me parece meio irreal.
Por fim, destaco que, pelo menos desde 2006, a Agenda 2020 representa o único grande programa para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul comparável somente ao “Pacto pelo Rio Grande”, mas este já foi enterrado. O Pacto, com origem na Assembléia Legislativa, também em 2006, tinha como Coordenador Executivo Cezar Busatto e nasceu com o intuito de mobilizar a sociedade gaúcha para a construção de uma agenda mínima de ações/soluções voltadas para o desenvolvimento do Rio Grande. A implementação do projeto seria sustentada na mobilização da sociedade, por meio de suas lideranças e instituições representativas viabilizando, desta forma, um acordo entre os diversos agentes políticos, sociais, culturais e econômicos. Não estranhe, é isso mesmo, objetivos muito parecido com os da Agenda 2020. Tão parecidos que os dois programas, Pacto pelo Rio Grande e Agenda 2020 quase foram fundidos num só programa que também seria coordenado pela Pólo RS, conforme nota do Jornalista Políbio Braga em seu site em 9/8/2006 reproduzido no site do Próprio Pacto Pelo Rio Grande http://www.pactopeloriogrande.rs.gov.br/portal/principal.php?menu=noticiadet&cod=1050 . Mas a fusão não aconteceu e de resultado concreto do Pacto Pelo Rio Grande restou somente o livro escrito a quatro mãos por Cezar Busatto e pelo jornalista José Barrionuevo com o título “Pacto – Compromisso de todos – Jogo da Verdade – Crise estrutural e governabilidade do Rio Grande”, lançado em 13/11/2006.
Outro aspecto que talvez tenha contribuído para o sepultamento do pacto pelo Rio Grande foram os questionamentos apresentados pelos Deputados Fabiano Pereira e Raul Pont, ambos do PT, sobre a participação da Pensant, empresa da família Fernandes, no Pacto, conforme a notícia transcrita abaixo com fonte no Jornal do Comércio e reproduzida no site do Ministério Público estadual (http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/clipping/id64854.htm)
“Os deputados Fabiano Pereira e Raul Pont questionaram os integrantes da família Fernandez – Ferdinando, Fernando e Denise – sobre o trabalho feito pela Pensant para o Movimento Pacto pelo Rio Grande, lançado pelo presidente da Assembléia Luiz Fernando Záchia, ano passado. Segundo os depoentes o rico material gráfico distribuído no evento foi produzido pela Pensant que nada recebeu em pagamento. Fabiano Pereira que era vice-presidente da Assembléia na época do lançamento, do Pacto pelo Rio Grande disse desconhecer algum empenho para fazer frente a essa despesa. Os deputados querem saber quem pagou o material gráfico do Pacto pelo Rio Grande. Um requerimento será encaminhado a CPI do Detran exigindo informações sobre o caso.”
Tudo tão velho que até cansa. Onde está o novo, neste já quase final de 2009?
@Ildo Luiz Callegari
É um ótimo debate esse! Acredito que vários fatores podem contribuir para o insucesso de programas do modelo deste importado pela Prefeitura Municipal onde a mobilização da sociedade atraves de suas lideranças e instituições representativas é o fundamento. O momento histórico é um deles. A união e o compartilhamento trás consigo esforços que podem não ser os necessários para se atingir o objetivo proposto, desmobilizando os agentes envolvidos. A condução do programa também pode representar um risco à confiança necessária. Mas aspecto que me parece mais nefasto é a utilização de todo um esforço compartilhado por vários agentes sociais para se atingir objetivos sorrateiros de uns poucos. Outro fator ou conjunto de fatores que pode contribuir para o insucesso é o que o Sr. Cézar Busatto apresenta como motivo pelo qual o Pacto pelo Rio Grande não atingiu os objetivos esperados. Em entrevista para a publicação FINANÇAS em Linha do SINDAF, no site http://www.sindaf.com.br/Downloads/Imagens/Revista/FINANCAS_EM_LINHA_30.pdf , na página 6, ele afirma:
“Infelizmente, o Pacto pelo Rio Grande não gerou todos os resultados que imaginávamos e buscávamos. Ainda a sociedade não está madura para fazer esta pactuação. …, visivelmente temos segmentos da sociedade resistentes a darem a sua contribuição para enfrentar a crise. Não é demérito para ninguém, mas há dificuldade, por exemplo, com relação aos Poderes, com relação aos empresários, a alguns segmentos políticos que ainda colocam seus interesses acima dos interesses maiores.”
Cabe torcermos para que, utilizando os termos do Secretário Busatto a sociedade tenha “amadurecido” entre 2006 e hoje.
Um abraço e estamos sempre abertos para o debate!
@Gustavo Saldanha Compreendo a sua manifestação e vejo nela especial preocupação com Santa Maria. Compartilho também desta preocupação, caso contrário não teria aceito a proposição feita pelo editor do site para buscar mais informações sobre este programa apresentado pela Prefeitura. Quanto ao manifestado sobre Sr. Secretário Busatto, creio que não é o caso de colocar ou não a mão no fogo por ele como citas. Trata-se de homem público com larga trajetória política em nosso estado e com uma biografia, passada e recente, bem conhecida.
Somente discordo de você quando afirmas que no texto estaríamos colocando a “carruagem à frente dos bois”, pois o modelo do programa “Agenda Estratégica de Santa Maria – Visão de Futuro Compartilhada” não é novo, tão menos a sua metodologia precisa der desenvolvida pois já está pronta e aplicada em outras situações. A importação do modelo que é a novidade, somente isso. Além do mais, o aspecto negativo que me chamou a atenção, qual seja a ausência de demonstrativos de gasto e de balanços da Agência de Investimento Pólo RS, responsável tanto pela metodologia do programa Agenda 2020 quando dos programas em desenvolvimento em Santa Cruz, Vale do Paranhana e agora em Santa Maria espero que não aconteça aqui em Santa Maria.
Abraço
Farei alguns comentários, caro Claudemir, em respeito e admiração ao seu trabalho, e pelo nível das informações apresentadas por alguns participantes.
Com relação ao assunto principal do tópico, creio que muidas dúvidas e interrogações podem ser levantadas a qualquer momentos, por alegações e até de falta de transparencia etc…… Mas o fato é que a nossa prefeitura está inserindo o tema planejamento na agenda principal das políticas municipais. E isto, sem sombra de dúvida é um avanço, assim como foi, na minha opinião, a inclusão da captação de recursos no governo Valdeci.
Com relação a demais informações sobre participação no processo, consulta popular, termos em sm quadros capacitados ou não…….. tudo isso além de importante é fundamental, mas creio que a carruagem ainda vem atrás da boiada, na fase inicial é necessário construir a metodologia do processo de construção dessa nova política e, com todo respeito, espero e acredito que seja esta a fase em andamento, depois, logo depois, passarão a existir as consultas e demais fases do processo. Assim espero e acredito. Não conheço o sec. Busatto, não ponho a mão no fogo por ele (até pq não o conheço) mas acredito na sua capacidade de trabalho e em pessoas da sua equipe que colocaria a mão no fogo. abraço aos conterraneos e a expectativa de que todas as angústias se transformem em parte desse novo processo, que SM saiba tirar proveito e olhar para frente sabendo onde quer chegar.
Já muitasvezes essas iniciativas no Rio Grande com nomes diferentes, me parece que no governo Brito de forma diferente mas também aconteceu coisas parecidas,o que eu gostaria de perguntar ao Márcio é onde emperra esses movimentos?Porque parte dos políticos fica de fora?Porque a sociedade não chama para si?Veja que no Pacto pelo Rio grande a presença de um jornalista sectário como o Barrionuevo já e´suficiente para afastar muita gente, seriam essas composições de articuladores que históricamente dividem que tornam difícil a união de grupos diferentes em projetos que seriam bons para todo mundo?
Será que porque no Rio Grande faltam mediadores do estilo Tancredo?