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ASSEMBLÉIA. Encontro inédito de Poderes debate a proposta de Orçamento do Estado

Marchezan Jr coordenará a discussão com a participação de todos os Poderes
Marchezan Jr coordenará a discussão com a participação de todos os Poderes

Uma novidade: é a primeira vez que, num mesmo encontro, discutem a proposta de Orçamento do Estado os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e também o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas. Será nesta quinta-feira, por iniciativa da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr.

O objetivo da audiência pública, a exemplo de outras acontecidas em vários municípios, inclusive Santa Maria (na última sexta), conforme Marchezan Jr é tornar ainda mais público o que já é público. Os detalhes do encontro você tem no material distribuído pela assessoria do parlamentar. O texto é da jornalista Carla Seabra, com foto de Marcos Eifler, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. Confira:

Poderes do Estado debatem Orçamento 2010, pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa

Pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado estarão reunidos debatendo o destino dos recursos públicos para o ano que vem. O encontro acontecerá na próxima quinta (08), às 9h30min, em Audiência Pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Em toda a história da Assembleia Legislativa, a questão da transparência das contas públicas jamais esteve tão presente e tão ao alcance do cidadão. Em relação ao orçamento, por exemplo, até este ano, apenas o Poder Executivo apresentava a proposta do Estado à Comissão de Finanças, sem a participação dos demais Poderes, que representam uma fatia considerável do orçamento estadual. Com esta mudança, os deputados pretendem obter maiores informações sobre a utilização dos recursos públicos em cada Poder e órgão da administração pública estadual, já que os recursos do orçamento têm a mesma origem: os impostos e taxas pagos pelo cidadão.

Foi com este objetivo, que, no início de 2009, o deputado estadual e presidente da Comissão de Finanças da AL, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), requereu a realização de Audiência Pública com a participação dos poderes e órgãos responsáveis pelas despesas do Estado, para debater a proposta orçamentária para 2010. Marchezan afirma que a exposição do destino dos recursos públicos, pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, torna mais transparente a administração estadual, permitindo que o que é público se torne cada vez mais público.

A audiência está aberta, também, à participação de todos, com o envio de questionamentos, sugestões e críticas, pelo e-mail cfp@al.rs.gov.br.”

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