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Obra de ficção. Com 13 votos contrários, deputados aprovam Orçamento do Estado para 2008

É bem verdade que a governadora Yeda Crusius tentou. E até apresentou um projeto que ela própria chamou de “realista”, para o orçamento do Estado em 2008. Previa R$ 1,3 bilhão de déficit. Deputados da oposição e o próprio Judiciário bronquearam. E a proposta foi refeita. Transformando-se numa obra de ficção – afinal, não existe o troco previsto, salvo receitas extraordinárias e, portanto, imprevistas.

 

Pois foi esse orçamento, com o voto contrário das bancadas do PT, PSB e PC do B, com a adesão de uma parlamentar do PTB, que a Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira. Confira mais detalhes no texto de Rejane Silva, da Agência de Notícias do parlamento gaúcho. A seguir:

 

“Assembléia aprova orçamento estadual para 2008

 

Depois de quase quatro horas de debates acalorados entre os parlamentares, a Assembléia Legislativa aprovou, por 34 votos favoráveis e 13 contrários – das bancadas do PT (9 votos), PSB (2 votos), PCdoB (1) e da deputada Kelly Moraes (PTB), a proposta orçamentária do Estado para 2008, a primeira do governo Yeda Crusius. O PL 358/2007 estima a receita e fixa a despesa em R$ 22.590.238.306,00. De um total de 230 emendas apresentadas, 91 foram aprovadas, sendo 51 com parecer favorável e 40 indicativas. O relator do projeto, deputado Adilson Troca (PSDB), afirmou que “infelizmente temos um orçamento que, judicialmente, apresenta um equilíbrio financeiro, mas todos sabemos que, na prática, se mantém o déficit de R$ 1,3 bilhão”.

Apesar de preservar a aplicação de recursos em áreas prioritárias, Troca reconheceu que o Estado não poderá cumprir os 35% em educação e outros 12% em saúde, como determina a lei. Segundo ele, se o governo seguisse a Constituição, o déficit passaria dos atuais R$ 1,3 bilhão para R$ 2,7 bilhões. O não cumprimento da legislação no repasse de recursos a áreas prioritárias foi um, dentre os diversos motivos apontados pelas bancadas de oposição para os votos contrários ao projeto. Também destacaram entre as razões a falta de ação do governo estadual no combate à sonegação, a cobrança das dívidas ativas e administrativas e a reorientação das renúncias fiscais…”

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Assembléia aprova orçamento estadual para 2008”, de Rejane Silva, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.

 

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