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OPINE, LEITOR! Câmara não investigará denúncia contra João Carlos Maciel. Está certo?

João Carlos Maciel. Do julgamento de seus pares ele escapou
João Carlos Maciel. Do julgamento de seus pares ele escapou

Compõem a Comissão de Justiça, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores os edis Admar Pozzobom (PSDB), Sandra Rebelato (PP), Jorge Ricardo Xavier (PRB), Werner Rempel (PPL) e Paulo Denardin (PP). Por decisão unânime, anteontem, o quinteto acolheu parecer do relator, o tucano Pozzobom, e com isso não se abriu qualquer investigação no Legislativo, acerca do comportamento do presidente do Parlamento, o peemedebista João Carlos Maciel. Que, como se sabe, está sendo investigado pelo Ministério Público, entre outras razões, por (é a acusação sob apuração) cobrança de parte do salário de seus assessores para uso no projeto social mantido pelo edil.

Fui interpelado nesta quarta-feira por pelo menos dois internautas, um deles Luiz Reffatti (os demais não se identificaram).  Reffatti, habitual comentarista deste sítio, não concorda com a manifestação do Conselho. Especialmente pela alegação: o Ministério Público já está investigando a questão; logo a instauração de uma comissão de inquérito no Legislativo seria “inóqua”. Os demais internautas fecham com o Reffatti. E entendem, inclusive, que a CJEDP, a valer o raciocínio vencedor por unanimidade, “não tem serventia”.

A questão não me parece tão simples. A primeira idéia é concordar com os leitores. Afinal de contas, o Parlamento é casa política. E a investigação do ato do vereador Maciel é de natureza política, e não jurídica. E mais: a prevalecer o entendimento da comissão da boca do monte em 1992, o impeachment de Fernando Collor não teria ocorrido – pois havia investigação em curso e que, por sinal, absolveu o atual senador.

Num segundo momento, o contraponto: afinal, o caso jurídico tem muito mais força, nesse momento, e os instrumentos do Ministério Público bastante mais adequados para uma investigação convincente, capaz de apurar se houve ou não o eventual delito. E, nesse caso, o trabalho dos vereadores seria mesmo “inóquo”.

OPINIÃO CLAUDEMIRIANA: entendo que os vereadores tomaram, sim, decisão política. E legítima. Mas incorreta. Afinal, não há nada que impeça o curso de uma investigação por parte do Legislativo. Foi, penso, uma tentativa (que não condeno, embora discorde) de preservar a instituição Câmara de Vereadores. Só que o tiro sairá pela culatra se, eventualmente, o presidente for indiciado e processado e, mais adiante, condenado. Aí, perderão ambos, o edil e o parlamento. Mas isso só se saberá dentro de algum tempo, talvez longo.

E VOCÊ, LEITOR, QUE ACHA? ESTÁ CERTA A COMISSÃO DE ÉTICA? OU HOUVE MESMO ESPÍRITO DE CORPO?

OPINE! O ESPAÇO PARA COMENTAR É TOTALMENTE TEU. APROVEITA!

OBSERVAÇÃO: a foto (de arquivo) que ilustra esta nota é de Júlio Mota, da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores

 

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11 Comentários

  1. Eh profundamente lamentável, esse corporativismo em defesa do Sr. Maciel. Eh por isso e por outras que os Edís acabam sendo mal visto pela população. Ainda haveremos que absorver mais sete apartir de 2012. Como ficará o espaço físico da Câmara, haja vista que foi rateado entre os que ficaram. O Congresso Nacional de olho em 2010, em busca de cabos eleitorais aprovou esse verdadeiro trem da alegria político.

  2. para que serve a camara de vereadores ? para aprovar nome de rua nome de praça .o papel deles seria de fiscalizar o executivo mas com que moral . com o presidente com um mensalinho dos assessores è gente um mensalão tão falado a nivel nacional temos aqui em santa maria . mas concordo com o junior a fruta não cai longe do pé . temos um aprendiz do SARNEY aqui em sm .

  3. bom quem usa as pessoas para se para se promover no caso seu maciel usa a radio e a bondade das pessoas que fazem as doações para ele fazer politicagem repartir o dinheiro dos assessores como diz o dito popular isto é fichinha. há e vai para tribuna cobrar dos senadores com o dircurso lindo . mas apratica não nega ser do partido do sarnei a fruta não cai longe do pé

  4. Era óbvio que nada ia ser investigado, a prética é comum, em todos os níveis da política nacional.Além do que LOBO NÃO COME LOBO.
    TUDO IGUAL, não se salva ninguém, e eles saem e vão jantar juntos como se todos fossem inimputáveis… MINHA NOSSA SENHORA DA BICICLETINHA AZUL, VALEI-NOS.

  5. Claudemir!
    Penso que num primeiro momento uma CPI seria o ideal, sob o ponto de vista puro e simples da oposição, de querer ver as vísceras do vereador/locutor jogada pelos quatro cantos da mídia e testar a sua “habilidade” para sair do enrosco no qual se meteu com a sua voz representada nas gravações que se fizeram publicas, e, em nenhum momento, confundível!
    Penso que se tivéssemos um equilíbrio entre os pares da nossa Casa Legislativa, uma CPI seria mais um fórum democrático a se colocar no esclarecimento do fato ocorrido, para melhor esclarecimento da opinião publica, MAS, PORÉM, TODAVIA, CONTUDO, os exemplos do cotidiano político, aqui bem próximos de nós, (no estado tucano), nos mostram que o processo democrático, nem sempre ocorre dessa maneira!
    Vejam, pois, os artifícios engendrados pela maioria da situação governista, que blindam a governadora sob todas as formas e argumentos, quando todos nós já sabemos, que a casa já caiu, e mesmo assim, ela ainda se equilibra no poder, talvez devido ao piso emborrachado colocado na sua casa, comprado com o dinheiro publico, conforme as últimas notícias da mídia e da CPI DA CORRUPÇÃO/RS.
    Diante do exemplo exposto, pergunto: Teria a bancada de oposição santa-mariense, força e espaço para fazer acontecer uma CPI na sua plenitude, ou, teríamos aqui mais um ato circense na cópia, no rastro e nos desmembramentos da CPI da Governadora?
    Com certeza essa prática se faria representar!
    Em razão disso, acredito que essa opção pela não CPI, não tira a culpabilidade ou não do vereador/locutor, pois como sabemos bem, o Promotor João Marcos Adede y Castro saberá cumprir com as suas responsabilidades no zelo da coisa publica e do bem comum.
    Portanto, deixemos todos nós, que a JUSTIÇA seja os nossos olhos e dela nos faça represente!

  6. não podia se esperar outra atitude pois quando o ex-vereador Julio Brenner, dividia os salários dos assessores com os assesores, para ajudar mais pessoas que tinham trabalhado para ele, foi cassado o mandato e muitos vereadores e outro suplente e hoje vereador, torciam para ele, julinho cair.
    Agora quando um vereador usa o salário dos assesores para pagar conta de um projeto de auto promoção pessoal aí não é crime.
    ESPERO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FAÇA JUSTIÇA E TIRE DA POLÍTICA ESTE TIPO DE PESSOA DO “QUANTO PIOR MELHOR´´
    escutem os audios aqui no site, e vocês ouvirão o quê este sujeito com cara de bonzinho fez.NÃO DÁ PARA ELE NEGAR!

  7. Depois de ver pela tv o Promotor João Marcos Adede y Castro pedindo para se retirar da sua sala o Procurador Geral da Camara Robson Zinn, por tentar intimidar testenhumas do caso Maciel, com certeza que na Vale Machado o caso ia dar em nada mesmo, por lá já é assunto encerrado!

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