VIRA-CASACA. Liminar do TRE retira Sperotto da Assembléia. Assume suplente do DEM
O deputado José Sperotto, eleito pelo DEM em 2006, se mandou do partido bem no início de outubro deste ano, indo em direção ao PTB. O Democratas reclamou no Tribunal Regional Eleitoral e uma liminar foi concedida ao partido, retirando o mandato do agora petebista e mandando assumir o primeiro suplente. No caso, o atual vereador de Porto Alegre, Reginaldo Pujol.
É verdade que a decisão judicial é provisória, e até pode ser modificada. Certamente o PTB ou o deputado vão recorrer. Em função disso, é bastante provável que o prazo (que pode chegar a 60 dias) para Pujol assumir seja integralmente esperado.
Em todo caso, a Mesa Diretora da Assembléia (como noticiei no início da noite desta quarta-feira) fez a sua parte e cumpriu a notificação recebida do TRE. A propósito dessa decisão, acompanhe material distribuído pela Agência de Notícias do legislativo. O texto é de Stela Pastore e a foto é de arquivo da AgAL. A seguir:
“Mesa Diretora suspende o exercício de mandato de deputado e convoca suplente
Liminar do TRE suspendeu mandato do deputado José Sperotto por troca de partido e determina nomeação de suplente
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa definiu, em reunião extraordinária no fim da tarde desta quarta-feira (14), pela suspensão do exercício de mandato do deputado José Sperotto, conforme decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e pela convocação do suplente Reginaldo da Luz Pujol. A convocação deve ser feita nesta quinta-feira (15) e o suplente tem o prazo de 30 dias para assumir a vaga, podendo solicitar a prorrogação por mais 30 dias.
O Poder Legislativo foi comunicado esta tarde da decisão tomada pelo desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, do TRE, que suspende liminarmente o mandato do deputado Sperotto devido a troca de partido e determina a posse do suplente, atendendo um pedido do Partido Democratas requerendo a vaga do partido…”
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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.
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