Uma das folgas será concedida ao trabalhador, para acompanhar o filho à escola. O autor é Cristovam Buarque, do PDT. Outra, do petista Paulo Paim, seria para tratar de assuntos pessoais – o que, objetivamente, significa não precisar explicar. Ambas (que eram distintas) agora estão num mesmo projeto, consolidado, no Senado. Já ultrapassou uma comissão e, se passar por outra, não precisa ir ao plenário (exceto se alguém recorrer) e vai direto para a Câmara dos Deputados.
A quantas anda o projeto, seu percurso futuro, e as explicações dos parlamentares você encontra em reportagem publicada na versão online d’O Estado de São Paulo. O texto é de Carol Pires, com foto de José Cruz, da Agência Brasil. Acompanhe:
“Comissão aprova 2 folgas por ano para trabalhadores
Um projeto aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado garante ao trabalhador o direito de faltar dois dias ao trabalho a cada ano, sem prejuízo no salário. Um dia seria para acompanhar os filhos em atividade escolar e o outro para tratar de “assuntos pessoais”. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a qual cabe decisão terminativa. Ou seja, se aprovada, a proposta não precisará passar pelo plenário antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso.
O projeto unifica duas propostas. Uma foi apresentada em 2008 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), sobre a licença para acompanhamento escolar dos filhos. A outra, do senador Paulo Paim (PT-RS), aborda a folga para tratar de interesses pessoais e tramita no Senado desde 2003. Ambas foram unidas em relatório do senador Gim Argello (PTB-DF).
Cristovam Buarque defendeu que, atualmente, sem a regulamentação em lei, apenas as classes média e alta conseguem autorização para acompanhar os filhos na escola. “A classe média consegue, muitas vezes, folga espontânea, negociada com o chefe. Mas e os trabalhadores das classes mais baixas? Que…”
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