Por que tantos querem controlar a rede mundial de computadores? A resposta primeira: ela é o futuro (e, em não poucos casos, ainda que isolados, o presente). E quem mandar nela terá um poder que hoje a mídia tradicional imagina ter e procura manter. Simples assim.
Não é por acaso, portanto, que volta e meia surjam iniciativas no sentido de “regrá-la” de alguma maneira. Vale para qualquer lugar do mundo. Até aqui, todos acabaram recuando, pela singela razão de que a internet é, que diabo, incontrolável.
No Brasil, são duas as iniciativas. Uma em andamento, mas por enquanto sem sucesso maior (embora devamos ficar de olho), é a que tem como ponta de lança o senador tucano mineiro Eduardo Azeredo. Outra, que dizem virá em seguida, terá como patrocinador o Governo Federal. E é desta, especificamente, que trata a reportagem publicada no sítio Congresso em Foco. O texto é de Mário Coelho, com foto de Roosewelt Pinheiro, da Agência Brasil. Confira:
“Lula quer regular internet…
… Por determinação do presidente Lula, a internet brasileira terá um marco civil regulatório a partir do próximo ano. O projeto, ainda em fase de discussão com a sociedade, deve originar uma legislação que preveja direitos e deveres dos internautas no uso dos meios digitais. A proposta aborta de vez a intenção inicial do Ministério da Justiça (MJ) de criar uma lei altamente restritiva para a internet.
Até março deste ano, a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ trabalhava a minuta de um projeto que pretendia aumentar o rigor na identificação dos internautas, exigindo dos provedores de acesso dados como o número do RG e o nome dos pais de quem está atrás do computador durante toda a navegação. Como o Congresso em Foco mostrou em março, o objetivo, na época, era coibir a prática de crimes na rede.
A minuta do MJ foi considerado, na época, um retrocesso em relação ao Projeto de Lei 84/99, elaborado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Apelidado de “AI 5 digital”, a proposta do tucano tem enfrentado uma série de resistências de membros da sociedade civil e até mesmo dentro do parlamento. Aprovado no Senado, ele agora tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informação (CTCI)…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens publicadas pelo sítio especializado Congresso em Foco.
a vida em sociedade presume regras (direitos, obrigações e responsabilização). não se trata de podar o direito de alguém, e sim de buscar o bem-estar coletivo. hoje a internet é utilizada para diversos fins, alguns lícitos, outros ilícitos, como tráfico de drogas/armas e pedofilia.