R$ 32,9 BILHÕES. Orçamento do Estado para 2010 é aprovado na Assembléia. Só PT e DEM votaram contra
No que toca à região, foi aprovada a emenda (já chancelada antes na Comissão de Finanças) que garante R$ 100 mil para a Rodovia Clementino Marcuzzo, entre Vale Vêneto e a RS 149. Aliás, só ela e as demais antes sugeridas pelo relator, o tucano Jorge Gobbi, foram apreciadas no plenário da Assembléia Legislativa.
Enfim, está fixado o Orçamento do Estado para 2010, prevendo receita e despesa de R$ 32,931 bilhões – com os votos contrários das bancadas do PT e do DEM. Mais detalhes você encontra na reportagem produzida e distribuída pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho. O texto é de Michele Limeira, com foto de Marcos Eifler. A seguir:
“Assembléia aprova Orçamento do Estado para 2010
O Parlamento gaúcho aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o Orçamento do Estado para 2010, estimado em R$ 32,931 bilhões. Devido à política do déficit zero defendida pelo governo, a despesa do Estado equivale ao mesmo valor da receita, conforme explicou o relator da matéria, deputado Jorge Gobbi (PSDB). O Projeto de Lei 226/2009, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2010, recebeu 33 votos favoráveis e 10 contrários. As bancadas petista e democrata votaram contra o projeto.
A matéria recebeu 604 emendas. O bloco das 22 emendas da Comissão de Finanças recebeu 40 votos favoráveis e dois contrários. A maioria delas destina recursos para estradas. As 22 emendas indicativas do relator foram aprovadas unanimemente. As emendas e o texto do projeto foram votados em preferência, devido à aprovação de requerimento apresentado pelo líder governista, deputado Pedro Westphalen (PP). A estratégia impediu que as 556 emendas que tiveram parecer contrário do relator fossem apreciadas, pois ficaram prejudicadas.
Na avaliação do deputado relator, a proposta do Executivo “evidencia a continuidade da melhoria nas contas públicas, com previsão real de déficit zero”, reforçando o discurso do governo tucano. Gobbi explica que emitiu parecer favorável ao Orçamento baseado na “premissa de manter o equilíbrio para que o Estado tenha perspectiva de investimento”. Segundo Gobbi, os…”
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