Emendas ou remendos? Constituição faz 20 anos e, só no Senado, há 50 propostas de mudanças
Para meu gosto, está-se lembrando muito pouco dos 20 anos da Constituição Cidadã, promulgada pelo Congresso constituinte em 5 de outubro de 1988. Provavelmente, o fato do dia, a eleição municipal, esteja atrapalhando. Se bem que, é minha desconfiança, há interesses em não ficar de muito trololó a respeito. Quais? Não tenho idéia, reconheço.
Em todo caso, é preciso lembrar essa conquista pós-regime militar e que teve muita gente boa envolvida. Nem que seja para dizer que, apenas no Senado (na Câmara dos Deputados também as há) existem cinco dezenas de idéias de mudança na lei maior do País. A respeito, confira reportagem produzida por Marcos Magalhães, da Agência Senado. A foto é de Fábio Rodrigues Pozzebom, da Agência Brasil. A seguir:
Nos 20 anos da Constituição, 50 propostas de emenda aguardam votação em Plenário
Ao mesmo tempo em que a Constituição completa 20 anos, 50 propostas de modificações no texto aprovado em 1988 aguardam votação no Plenário do Senado. Como reflexos de duas décadas de transformações sociais, políticas e econômicas no Brasil e no mundo, as propostas de emenda à Constituição (PEC) demonstram as preocupações de seus autores com temas ligados à reforma política, ao meio ambiente, à educação e à tecnologia, entre outros.
Das 50 propostas, sete tratam de uma questão bastante ligada ao dia-a-dia dos parlamentares: a eleição dos suplentes de senadores. Seis delas foram apensadas à PEC 11/03, apresentada pelo então senador Sibá Machado (foto), ele mesmo um suplente da senadora Marina Silva (PT-AC), então ministra do Meio Ambiente.
O relator das sete propostas, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), elaborou um substitutivo que está pronto para ser votado pelos senadores. O texto estabelece que cada senador será eleito com um suplente, “vedada a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consangüíneo ou afim, até o segundo grau ou por adição do titular”. E o suplente será convocado a exercer o mandato, quando ocorrer vaga de senador, até a eleição geral ou municipal mais próxima…
SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem Nos 20 anos da Constituição, 50 propostas de emenda aguardam votação em Plenário, de Marcos Magalhães, da Agência Senado. E clique aqui, para ler outras notas e reportagens produzidas pela agência de notícias do Senado.
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