Educação. Ronaldo Mota troca de posição e é, agora, secretário de Ensino Superior do MEC

O professor do departamento de Física da Universidade Federal de Santa Maria, Ronaldo Mota, que também é um dos colaboradores habituais deste (nem tão) humilde site de internet, deixou a secretaria de Educação a Distância para assumir semelhante posição, na área de Ensino Superior.

A propósito da posse do docente da UFSM, que está no Ministério de Educação há três anos, em variadas funções, confira material distribuído pela Assessoria de Comunicação da Universidade, que contém inclusive um artigo de Mota. A seguir:

“Ronaldo Mota assume Secretaria de Educação Superior

Ronaldo Mota tomou posse, hoje (terça) pela manhã, como novo titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). A solenidade realizou-se no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação, em Brasília e contou com a presença do reitor da UFSM, Clovis Lima.

Professor titular de Física da Universidade Federal de Santa Maria, Mota deixa a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), da qual era responsável desde março de 2005. Na Seed, ele coordenou, em dezembro de 2005, a Comissão de Sistematização da Reforma da Educação Superior.

Ronaldo Mota foi secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE). Além do cargo no MEC, exerce a função de secretário-executivo do Fórum das Estatais pela Educação e é membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), entre outras atividades.

Reestruturação acadêmica e expansão das universidades federais (Artigo do prof. Ronaldo Mota publicado no jornal Correio Braziliense, de 07/05/07)

O decreto presidencial que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) é fruto de diagnósticos acerca do sistema universitário atual, que demanda políticas públicas específicas e criativas com o objetivo de estimular modelos acadêmicos inovadores e expandir com qualidade a educação superior pública.

O nível de acesso à educação superior no país é um dos mais baixos do continente latino-americano, cerca de 11% para a faixa etária de 18 a 24 anos. O desafio consiste em caminhar na direção do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que fixou, entre outras metas para o decênio, a oferta de vagas correspondentes a pelo menos 30% dos jovens brasileiros. Para tanto, será preciso mais do que dobrar o número de estudantes em nossas instituições de ensino superior. As boas perspectivas de retomada do desenvolvimento econômico no Brasil indicam, como um dos principais desafios, a ampliação do acesso à educação superior de qualidade.

O programa Reuni se orientará pelas diretrizes: redução das taxas de evasão; ocupação de vagas ociosas e aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno; ampliação da mobilidade estudantil, com a implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a construção de itinerários formativos, mediante o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre instituições, cursos e programas de educação superior; revisão da estrutura acadêmica, com reorganização dos cursos de graduação em novas arquiteturas curriculares e atualização de metodologias de ensino/aprendizagem, buscando a constante elevação da qualidade; diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente não voltadas à profissionalização precoce e especializada; ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil; e articulação da graduação com a pós-graduação e da educação superior com a educação básica.

Trata-se de enfrentar modelos de formação acadêmica e profissional superados em muitos aspectos, tanto acadêmicos quanto institucionais. Parte-se da constatação de que o sistema de educação superior precisa passar por profundas transformações. As arquiteturas acadêmicas, presentes na maioria das instituições, traduzem-se, em geral, em currículos de graduação estreitos e rígidos, muitas vezes fora de sintonia com as demandas do mundo do trabalho, não atendendo às expectativas de futuros profissionais do mundo contemporâneo ou necessidades sociais.

A excessiva precocidade na escolha de carreira profissional e as dificuldades impostas à mobilidade de estudantes entre programas de formação e instituições de ensino contribuem para as elevadas taxas de evasão nas instituições de ensino superior. Da mesma forma, o ingresso direto aos cursos profissionais, a não incorporação nos currículos de características multidisciplinares, a separação abrupta entre graduação e pós-graduação, percursos acadêmicos que exploram pouco o trabalho em equipe e o estímulo à aprendizagem permanente são agravantes de um processo que demanda urgente repensar.

O programa tem como meta global a elevação dos indicadores de desempenho das universidades federais, de modo que a taxa de conclusão média dos cursos de graduação se eleve dos atuais cerca de 60% para 90%, e a relação de professor por aluno de graduação passe de cerca de 9,8 a 18, ao final do período acordado, mediante termo de volaboração entre o MEC e a universidade.

Respeitado o princípio da autonomia universitária, reconhecidas as diferentes realidades, peculiaridades e vocações diferenciadas das diversas universidades federais que compõem o sistema, cada instituição deverá indicar a estratégia e as etapas para a realização dos objetivos referidos. Para a consecução de tais objetivos, o Ministério da Educação vai repassar a cada universidade federal, que autonomamente aderir ao programa, recursos destinados a suportar as despesas decorrentes das iniciativas propostas, especialmente no que diz respeito à construção e adequações de infra-estrutura e equipamentos, compras de bens e serviços necessários ao funcionamento dos novos regimes acadêmicos, despesas de custeio e pessoal associadas à expansão das atividades decorrentes do plano de reestruturação acadêmica e expansão. “

SUGESTÃO DE LEITURA – leia aqui também outras informações oriundas da Assessoria de Comunicação da UFSM.