CIDADE. MP firma termo de cooperação que garante o acolhimento emergencial a vítimas nos plantões
Assinatura reuniu Promotores de SM com Delegado e secretários de município
Por Camila Sesti / Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo Bem-Me-Quer – região Central, firmou termo de cooperação com a Polícia Civil e o Município de Santa Maria para garantir acolhimento emergencial a vítimas em situação de vulnerabilidade durante o período de plantão das delegacias e do Sistema de Justiça. A iniciativa busca assegurar proteção imediata a pessoas que, no momento do atendimento, não dispõem de apoio familiar ou condições de permanecer em ambiente seguro após a ocorrência de violência.
O acordo estabelece um fluxo integrado de atuação entre as instituições, permitindo que vítimas atendidas em plantões, especialmente à noite, finais de semana e feriados, sejam encaminhadas para hospedagem emergencial em hotéis credenciados pelo município. “Nesses casos, a Delegacia de Polícia, o Ministério Público ou o próprio Núcleo Bem-Me-Quer poderão acionar a Secretaria de Desenvolvimento Social para viabilizar o acolhimento imediato, com posterior acompanhamento pela rede de assistência social”, explica a promotora de Justiça responsável pelo Núcleo, Giani Saad.
De acordo com ela, a medida foi construída a partir da constatação de que, em muitos atendimentos, há necessidade urgente de afastamento da vítima do local da violência, sem que haja alternativa segura de permanência, especialmente fora do horário de funcionamento dos serviços socioassistenciais. O termo leva em conta, ainda, situações em que não há familiares ou responsáveis que possam prestar apoio imediato, ampliando a proteção institucional a pessoas em condição de fragilidade, como idosos, mulheres e outros adultos vulneráveis. A iniciativa conta também com a parceria da 1ª Promotoria Cível de Santa Maria, por meio do promotor Joel Dutra.
Além do acolhimento emergencial, o fluxo prevê o encaminhamento da vítima para atendimento na rede socioassistencial no primeiro dia útil subsequente, garantindo continuidade do cuidado. Em casos excepcionais, quando a vítima não tiver condições físicas ou mentais de permanecer sozinha em hospedagem, poderá ser encaminhada para avaliação em unidade de saúde.
“O Núcleo Bem-Me-Quer seguirá responsável pelo acompanhamento dos casos e pela articulação com os demais serviços, fortalecendo a resposta do Sistema de Justiça e da assistência social em Santa Maria”, destaca Giani.
PARA LER NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.