Houve uma tentativa, nesta semana. Frustrou-se. Mas se buscará fazer isso, na semana que está começando. E olha que é só o relatório preliminar. De todo modo, a discussão segue, no Congresso, acerca do Projeto de Orçamento da União para 2013, na Comissão que tem o santa-mariense Paulo Pimenta (PT), na Presidência, e o senador Romero Jucá (PMDB), como relator.
Um dos temas mais controversos é o reajuste solicitado pelos magistrados e procuradores federais, que conseguiram, no Supremo, a anexação de suas propostas ao Projeto. Como isso será resolvido? Bueno, não se sabe. Exceto que, como manda a Constituição, não haverá recess parlamentar enquanto o Orçamento não for votado.
Aliás, Pimenta tem colocado isso para seus pares: a necessidade de cumprimento dos prazos, como mostra, entre outras informações oferecidas, o material produzido pela Agência Senado. A foto é de José Cruz. Acompanhe:
“CMO tentará votar relatório preliminar na semana que vem
Após as tentativas frustradas desta semana, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tentará votar na semana que vem, a partir da terça-feira (20), o relatório preliminar da proposta orçamentária para 2013. O presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), vem alertando para os prazos de votações – o texto final da proposta orçamentária tem de ser votado pelo Congresso até 22 de dezembro.
A votação do relatório preliminar é uma das principais etapas da tramitação dessa matéria, entre outros motivos, porque depois dela abre-se o prazo para deputados e senadores apresentarem suas emendas.
Responsável pelo relatório preliminar, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral do orçamento, anunciou nesta semana que vai analisar junto com a proposta orçamentária as propostas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) para reajustar os salários de seus servidores…”
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