CONSUMIDOR. Ex-candidato ao Piratini pelo PV será indenizado por telefônica
É assim que tem que ser: não dá pra ser engambelado e deixar por isso mesmo. A vítima, agora, e que foi à Justiça e teve seu direito de consumidor reconhecido e a autora condenada foi o ex-candidato ao Palácio Piratini pelo Partido Verde, o médico Montserrat Martins.
A história toda, com seu bom desfecho em nome do consumidor, foi contada com exclusividade pelo sítio Espaço Vital, especializado em questões jurídicas. Acompanhe:
“Claro tem que trocar aparelho defeituoso vendido em uma de suas lojas
Uma decisão do 3º Juizado Especial Cível de Porto Alegre (RS) mostra que, mesmo antes do recente entendimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que ratificou decisão do Ministério da Justiça no sentido de considerar o telefone celular como produto essencial, o Judiciário gaúcho já era sensível ao interesse do consumidor, determinando a troca de aparelho defeituoso pelo próprio lojista.
A sentença – de 2009 – foi proferida em ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de anos morais, em que o autor, o médico psiquiatra Montserrat Antônio de Vasconcelos Martins – candidato a governador do RS nas últimas eleições -, narra ter adquirido – em uma das lojas da Claro – um celular da marca Sony Ericsson, que veio a apresentar defeito cerca de seis meses depois.
O autor necessitava do uso contínuo e seguro do aparellho ara atender seus pacientes, o que o levou de volta à loja para tentar solucionar o problema. Lá, a Claro informou que o defeito não era de sua responsabilidade e que o pleito deveria ser feito ao fabricante…”
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