Reforma tributária. Proposta dificilmente será aprovada. Mas o governo flerta com o nordeste
Já escrevi aqui, e não mudei de idéia: que ninguém pense que uma reforma tributária significará redução do rombo que o bolso do contribuinte enfrenta hoje. Mais: já me dou por satisfeito se os congressistas, que avaliam proposta enviada pelo governo, conseguirem ao menos reduzir a burocracia.
Mas, creia, nem se chegou a isso. Os estados mais fortes estão chiando o suficiente para acreditar que dificilmente alguma coisa será aprovada. Embora, numa tática política de resultado ainda imprevisível, o governo busca seduzir as províncias mais pobres do País, especialmente do norte, nordeste e centro-oeste, como forma de neutralizar a brabeza dos grandões, especialmente São Paulo.
Sobre essa tentativa governista, que tem, claro, seus motivos políticos e econômicos, e a posição dos paulistas, a começar pelo governador José Serra, acompanhe nota publicada pelo jornalista Josias de Souza, da Folha de São Paulo. A seguir:
Planalto tenta isolar Serra para votar reforma
Governo articula apoio de Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para minar oposição do tucano ao projeto
O Planalto articula com os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste um acordo político em torno da aprovação da reforma tributária para tentar isolar as resistências de São Paulo às mudanças constitucionais. Entre as concessões às regiões menos desenvolvidas do País, acena-se com o aumento do valor reservado aos Estados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que passaria de R$ 4,7 bilhões para até R$ 8 bilhões.
O FNDR é o fundo que o governo criou para compensar os Estados pelo fim da guerra fiscal. A idéia era substituir o atual sistema de incentivo à indústria, via isenção de ICMS direcionada a determinadas empresas, por outro mais amplo, com investimentos em infra-estrutura. Para financiar esses investimentos, o governo concordou inicialmente em contribuir com R$ 4,7 bilhões, além dos recursos que já mobiliza hoje para empréstimos ao setor privado das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Os governadores dessas regiões sempre reclamaram que a conta para abandonar a guerra fiscal era mais alta e decidiram cobrá-la agora que o governo está precisando de apoio político para tentar salvar a reforma tributária. A contraproposta do…
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem Planalto tenta isolar Serra para votar reforma, de Sérgio Gobetti, nO Estado de São Paulo.
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