CONSUMIDOR. ‘Oi’ tem R$ 4,5 milhões bloqueados em SC, por não atender aos clientes

Isso é muito raro. E ainda pode ser revertido, em instâncias superiores. Mas o fato é que uma das grandes operadoras de telefonia, a Oi (ex-Brasil Telecom), terá que se virar para desbloquear R$ 4,5 milhões retidos em Santa Catarina, por determinação judicial.

Embora com grandes lucros nos grandes centros, as operadoras negligenciam os consumidores de cidades menores, mas que também são brasileiras e, portanto, abrangidas (embora elas não admitam) pela legislação. Ah, a Anatel? A agência reguladora, como tenho dito e repetido, anda de cócoras para as teles. Ponto.

Para saber o que aconteceu no oeste catarinense, vale a pena conferir o texto publicado pelo jornalista Josias de Souza, da Folha de São Paulo. A seguir:

 “Justiça ‘bloqueia’ R$ 4,5 mi da Oi em Santa Catarina

Decisão tomada na Comarca de Seara, em Santa Catarina, determinou ao Banco Central o bloqueio de R$ 4,5 milhões da Oi Brasil Telecom. Deve-se a determinação ao descumprimento de uma ordem judicial expedida em 27 de setembro de 2010.

A Justiça ordenara à empresa que restabelecesse o sinal de telefonia nas áreas rurais do município de Seara e de duas cidades vizinhas: Xavantina e Arvoredo. Em decisão liminar, fixara-se multa diária de R$ 50 mil para o caso de descumprimento da ordem. O tempo passou. E nada. Decorridos os 30 dias, a multa foi elevada para R$ 100 mil por dia. E nada. Passados cinco meses, evoluiu-se agora para o bloqueio dos R$ 4,5 milhões…”

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