JORNALISMO. Retomada luta para aprovar PEC do Diploma. FSP contrata profissionais como “assessores”

Está sendo retomada, no âmbito do Congresso Nacional, a luta para que seja outra vez obrigatório o diploma de curso superior em jornalismo, para o exercício da profissão. Nesta quarta-feira, um ato marcará esse reinício da briga para ver aprovada a Proposta de Emenda Constitucional do deputado (e jornalista) santa-mariense Paulo Pimenta (PT).

Enquanto isso, num verdadeiro absurdo, descobre-se que o maior jornal do país, a cada vez mais notória Folha de São Paulo, simplesmente contrata jornalistas e os registra como “assessores administrativos”. Um protesto veemente já se percebe, inclusive porque a FSP não seria a única empresa a cometer tamanha arbitrariedade.

A seguir, você confere material da assessoria do deputado Paulo Pimenta, acerca do ato que acontece nesta quarta-feira e, logo abaixo, nota publicada no sítio especializado Comunique-se, acerca da aberração da Folha de São Paulo. Acompanhe:

A NOTA DA ASSESSORIA DE PIMENTA

“Parlamentares organizam mobilização em favor da PEC dos Jornalistas

Nesta quarta-feira (23), um grupo de deputados e senadores, entre eles o santa-mariense Paulo Pimenta, retoma a mobilização no Congresso Nacional em favor da aprovação da proposta que restabelece a exigência do diploma de jornalismo para exercício desta atividade profissional no país.  O ato terá a participação da direção da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal derrubou a necessidade da graduação superior em jornalismo, alegando que o diploma “restringe a liberdade de expressão”. Autor da PEC dos Jornalistas, Pimenta entende que o STF cometeu um equívoco ao confundir liberdade de expressão com liberdade de informação. “O jornalismo não é uma atividade intelectual como afirmou de forma equivocada o Ministro Gilmar Mendes, pois um jornalista não deve, e por dever ético não pode, exercer a sua liberdade de expressão ao reconstruir a realidade”, sustenta o parlamentar. 

A PEC dos Jornalistas já foi aprovada em todas as comissões da Câmara e aguarda para entrar em votação no plenário.”

A NOTA DO COMUNIQUE-SE:

Folha de S.Paulo registra jornalistas como assessores administrativos

A Folha de S.Paulo registrou dois jornalistas como assessores administrativos. A informação foi confirmada pelo vice-presidente do Comitê de Imprensa do Senado, o jornalista Fábio Marçal, que também é membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.

O Comunique-se teve acesso aos documentos que comprovam a irregularidade na contratação dos jornalistas. Nos dados, o jornal alega que o registro como assessor administrativo é uma norma da empresa. “Eu não sei se eles fazem isso pra fugir do sindicato ou pra burlar a legislação, é um absurdo”, contestou Marçal.

O jornalista enfatiza que apenas os dois casos se tornaram conhecidos, mas acredita que outros profissionais já tenham passado pela mesma situação.

Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário Maia, a situação é absurda. “É um absurdo. É uma demonstração de que veículos como a Folha são muito apressados em denunciar irregularidades, mas não prestam atenção no que acontece debaixo do seu nariz”, afirmou.

Maia lembrou do caso de outra empresa, que segundo ele, também já cometeu a mesma irregularidade. “A Bloomberg também tenta disfarçar suas contratações de jornalistas. Essas ‘inovações’, formas toscas disfarçadas de sofisticação, precarizam a profissão”, declarou. A Bloomberg não se pronunciou contra a acusação.

Deputado critica contratações

Há uma semana, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC que pede a volta da exigência do diploma de jornalismo para atuar na profissão, foi informado da irregularidade na Folha, e protestou. Segundo ele, que também é jornalista, irregularidades já eram cometidas em muitos veículos, mas tendem a aumentar. “É uma sinalização clara de que o fim do diploma levará à precarização da profissão”, afirmou.

Procurada pela reportagem, a Folha ainda não se manifestou sobre o caso.

Fonte: www.comunique-se.com.br

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