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NA SURDINA. Câmara contraria Senado e prisão especial é mantida para autoridades e graduados

Essa a mídia não teve tempo (ou não quis, talvez) de repercutir. Provavelmente porque outros assuntos – a chacina do Realengo foi a mais notória – tomaram conta dos espaços. Mas o fato é que, contrariando o que havia sido decidido no Senado, os deputados federais, ao votar projeto de lei que modifica o Código de Processo Penal, resolveram manter a prisão especial.

Com o que, autoridades e quem tem curso superior continuam com o privilégio, até que não haja mais possibilidade de recurso. Os detalhes chegam com o atento sítio Espaço Vital, especializado em questões jurídicas. A seguir:

Mantida a prisão especial

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que promove mudanças no Código de Processo Penal, mas rejeitou o dispositivo que previa o fim das prisões especiais para autoridades e para pessoas que têm nível escolar superior.
Os deputados alteraram o texto aprovado pelos senadores na parte que previa o fim das prisões especiais. Com a modificação feita na Câmara, as regras atuais da prisão especial continuarão em vigor.

Como o projeto já foi aprovado pelas duas casas legislativas do Congresso Nacional, ele segue agora à sanção presidencial. O texto que havia sido aprovado pelo Senado previa que a prisão especial só poderia ser concedida quando houvesse necessidade de preservação da vida e da integridade física e psíquica do preso, desde que isso fosse reconhecido pela autoridade judicial ou policial…”

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Um Comentário

  1. O que se observa é que a periculosidade dos bandidos é inversamente proporcional ao nível de escolaridade. Criminosos que cursaram uma faculdade existem, mas em menor escala, enquanto que crimes mais bárbaros são cometidos por pessoas com baixa escolaridade. Não sei o motivo, mas esta é a realidade, portanto a prisão especial para portadores de diploma de nível superior não é tanto um um privilégio, porque não se refere a luxo e mordomias, mas sim uma garantia a mais de vida, por separar o preso dos demais.

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