PRESÍDIOS. Sobram condenados. Mas faltam vagas. E não são exatamente poucas

O Conselho Nacional de Justiça lançou ontem o sítio “Estabelecimentos Prisionais”. Embora não contenha dados totais (os números do Distrito Federal e do Amapá, por exemplo, não são apresentados), o que se tem é um cenário aterrador. Não que fosse novidade, exatamente, mas havia muita imprecisão. Agora não mais.

E o diabo é que, para ficar apenas com totais, faltariam, hoje, nada menos que 90 mil vagas. Como os presos existem, dá pra imaginar facilmente como estão os presídios. Quem trata disso, com bastante detalhes, é a revista eletrônica especializada Consultor Jurídico. A reportagem é de Rodrigo Haidar. Confira:

“CNJ lança site que revela a movimentação carcerária

Para abrigar todos os presos em condições minimamente decentes seria necessário criar de imediato, no Brasil, mais 90 mil vagas em presídios, cadeias públicas ou delegacias. Esse é um dos muitos dados que o Conselho Nacional de Justiça permite que se obtenha a partir do site Estabelecimentos Prisionais, lançado nesta segunda-feira (4/4), em Brasília.

O déficit de 90 mil vagas é revelado a partir de dados enviados ao CNJ pelos juízes responsáveis por cada unidade prisional. O site do Conselho com os dados pode ser acessado por meio do link www.cnj.jus.br/geopresidios.

Os dados relativos à condição dos presídios brasileiros são coletados pelo CNJ desde 2008, por força da Resolução 47, de dezembro de 2007, editada pelo Conselho. A regra obriga os juízes responsáveis pela execução penal a fazer inspeções mensais nas unidades prisionais do país e enviar os dados para o CNJ…”

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