TÉCNICO/POLÍTICO. Flagrada mudança de critérios para nomeação de ministros do STJ
Os preteridos, embora de qualidade jurídica, eram apoiados por cabeças coroadas do PT e/ou governadores de alto calibre, independente de partido. Os escolhidos têm perfil técnico conhecido e grande militância nas lides do Direito.
Foi assim, com esses critérios, que a presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu três novos integrantes do Superior Tribunal de Justiça, a segunda instância máxima da Justiça brasileira. A revista especializada Consultor Jurídico flagra, desse modo, uma mudança, em relação ao presidente anterior, Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem é de Rodrigo Haidar. Confira:
“Dilma inova no processo de escolha de juízes
Não é novidade que a forma de governar da presidente da República Dilma Rousseff difere da de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Como já declarou até mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à imprensa, Dilma tem um “estilo tecnocrático”, mais efetivo e discreto.
Mas na semana passada a presidente surpreendeu observadores da Justiça ao mostrar que deverá impor a tecnocracia também na escolha dos nomes que irão compor a cúpula do Judiciário em seu governo. Ao nomear para o Superior Tribunal de Justiça os advogados Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Boas Cueva, Dilma desprezou até mesmo pedidos de governadores aliados em favor de outros candidatos às três vagas para privilegiar aqueles que, em sua ótica, têm o perfil mais técnico para o cargo.
O advogado paulista Antônio Carlos Ferreira, por exemplo, foi escolhido apesar de Carlos Alberto Menezes, um de seus adversários na lista tríplice encaminhada pelo STJ à presidente, ter o apoio explícito do governador de Sergipe, o petista Marcelo Déda, e do diretório da CUT no estado. Déda, fundador do PT, recebeu…”
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