ASSEMBLEIA. Comissão de Agricultura quer repor status filantrópico da Ascar/Emater
Há cerca de 20 anos, foi cassado, pelo INSS, o status de entidade filantrópica da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar), vinculada à Emater. Ela presta, parece consensual, serviço importante no meio rural.
A recuperação desse status, que pode significar importante incremento ao setor primário, foi tema de audiência pública, hoje, na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. Para saber mais do que foi tratado, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do deputado Chicão Gorski (PP), que conduziu o encontro. O texto é de Daniela Bordinhão, com foto de Marcelo Bertani, da Agência de Notícias do Legislativo. A seguir:
“Comissão de Agricultura encaminha medidas para a recuperação do status de filantropia da ASCAR/Emater
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realizou na manhã desta quinta-feira (29), audiência pública para discutir as providências necessárias para o enfrentamento da questão fiscal da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR) da Emater-RS, com ênfase na recuperação de seu status de entidade filantrópica. O debate foi proposto pelos deputados Altemir Tortelli (PT) e Gilmar Sossela (PDT).
O presidente da Emater/RS, Lino De David, explicou que em 1992, o INSS cassou o status de entidade filantrópica da ASCAR, acarretando um endividamento que transcende o patrimônio da empresa. O deputado Chicão Gorski reiterou a importância dos serviços prestados pela instituição, ministrando assistência técnica, rural e social. “A Emater está presente em quase todos os municípios do Estado, precisamos mobilizar o Parlamento para que ela continue auxiliando agricultores e prestando serviços à sociedade”, disse o parlamentar.
Como encaminhamento, os deputados presentes, assinaram uma procuração para ingressar com uma ação popular que pede o fim da cobrança da dívida da entidade com a União e a retomada do caráter filantrópico.
Também participaram do encontro os deputados Alexandre Postal (PMDB), Alceu Barbosa (PDT), Gerson Burmann (PDT) e Heitor Schuch (PSB), além de representantes da Associação dos Servidores da ASCAR, secretarias estaduais, sindicatos e movimentos sociais.”
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