Já PUBLIQUEI, na “Luneta Eletrônica” desta madrugada, uma notinha enviada pela assessoria de comunicação da Associação dos Servidores Técnico-Administrativos (ASSUFSM). Antes mesmo de uma definição, resolveram tirar seu programa do ar – embora ele exista há duas décadas.
Mas não é só isso. Representantes docentes e estudantis também se indignaram, e pretendem levar o caso aos Conselhos Superiores da UFSM. O início de tudo foi um parecer da Advocacia-Geral da União. Mas, do que se trata, afinal? Confira mais detalhes no material produzido pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes. O texto é do jornalista Fritz R. Nunes. A seguir:
“Reitoria pode tirar do ar programas de entidades
Caiu como uma bomba na UFSM. Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) elaborado pelo procurador Paulo Brum, por solicitação da Coordenadoria de Comunicação Social, avalia que os programas de rádio de entidades como ASSUFSM, DCE e o da Apusm, na TV Campus, entre outros, estariam irregulares por “não atenderem aos objetivos da instituição”. E, ainda, configuraria “cessão irregular de espaço público”, o que poderia até causar alguma penalidade ao administrador.
No entendimento do procurador, “a programação das rádios e TVs universitárias objetivam ser laboratórios para complementar a formação dos estudantes de comunicação e de cursos afins da instituição”. Destaca ainda o parecer que tendo em vista essa finalidade desses veículos, “não se vislumbra como possam eventuais programas patrocinados por associações de classe, que muitas vezes possuem interesses antagônicos com os da instituição mantenedora dos mesmos, possam vir aceitos em sua grade de programação”.
Uma das entidades que mais se sentiu atingida por esse parecer foi o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos (ASSUFSM), que desenvolve há cerca de 20 anos, o “Espaço Sindical Assufsm”, de veiculação de segunda à sexta, com duração de 30 minutos (12h30min às 13h).
A integrante da coordenação geral da entidade, Loiva Chansis, afirma que em reunião de diretoria foi avaliado que a decisão da reitoria de solicitar um parecer jurídico, sem antes dialogar com o sindicato, foi “arbitrária”. Segundo ela, a postura da Administração coincide com o momento em que as entidades sindicais têm feito inúmeras críticas à reitoria, o que a leva a pensar em…”
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