DIREITO ESPACIAL. Sim, já tem quem pense em tratado para a exploração de Marte
Quem conta a história toda, e até estimula o autor a explicar sua obra, é o Espaço Vital, ótimo sítio especializado em questões jurídicas. O escritor, no caso, é um magistrado catarinense que está lançando um livro de conteúdo que aos seres comuns pode parecer extravagante, mas, na verdade, tem utilidade histórica óbvia: cuida do momento (que chegará, um dia) em que os terráqueos…
Bem, melhor é ler a reportagem, que traz uma explicação pormenorizada do livro, que será lançado em Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina, pelo autor, o juiz Alexandre Dittrich Buhr. Acompanhe:
“Projeto para tornar perpétua a paz no espaço exterior
Com o objetivo de difundir e ampliar o conhecimento sobre o Direito Espacial – que é assunto ainda em escassez de obras em nível mundial – o juiz catarinense Alexandre Dittrich Buhr lança o livro “Direito Espacial – Lições Preliminares e Avançadas”, no dia 8 de outubro, às 19h30, no Teatro Alfredo Sigwalt (Rua Roberto Trompowski, 63), em Joaçaba (SC).
A pedido do Espaço Vital, o próprio autor resumiu sua obra em cinco tópicos:
1. A primeira parte, Lições Básicas de Direito Espacial, traz questões de todos os ramos do Direito, com considerações sobre conceito, posição na enciclopédia jurídica, sujeitos e fontes de Direito Espacial e delimitação do espaço exterior. Em seguida abordo os cinco principais tratados de Direito Espacial Internacional vigentes, comentando-os artigo por artigo. Também comento a legislação nacional, os tratados internacionais de que o Brasil participa com outros países e a estrutura dos organismos responsáveis pelo gerenciamento e execução da atividade espacial nacional.
2. Na segunda parte do livro são abordados a ética para a exploração do espaço exterior, militarização do espaço exterior e duas propostas de tratados para exploração de Marte. Por fim, apresento um desafiante e audaz Projeto para Tornar Perpétua a Paz no Espaço Exterior…”
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