Vamos combinar: se as emissoras comerciais (ainda que esqueçam eventualmente que sejam concessões PÚBLICAS) pudessem, as emissoras comunitárias simplesmente inexistiriam. Não creia em discurso no sentido contrário. Dito isto, também os que buscam essas possibilidades de comunicação com os meios mais populares têm as suas queixas.
De todo modo, algumas coisas estão acontecendo, não obstante as controvérsias. E, inclusive, há novidades na área, como mostra material produzido pela Agência Brasil. A reportagem é de Sabrina Craide. Acompanhe:
“Novas regras pretendem agilizar as habilitações de rádios comunitárias
Uma portaria publicada nessa semana pelo Ministério das Comunicações estabelece novas regras e novos critérios para a seleção das entidades interessadas em prestar o serviço de rádios comunitárias do país. As mudanças procuram atender a uma das principais reclamações das rádios comunitárias, que é a burocracia no processo de novas outorgas.
Além de aumentar o prazo para a inscrição das entidades interessadas em operar o serviço de 45 para 60 dias, a norma prevê a elaboração periódica de planos nacionais de outorgas, que devem estabelecer um calendário antecipando os avisos de habilitação que serão lançados. Isso permite que as entidades interessadas possam se preparar para participar do processo. Os avisos de habilitação deverão priorizar a universalização do serviço e o atendimento da demanda reprimida.
A portaria também deixa mais claros os critérios para renovação das outorgas e define o que pode ou não ser veiculado como apoio cultural, que é o único tipo de publicidade que as rádios comunitárias podem ter. “O objetivo é tornar o processo de outorga mais célere e mais qualificado, no sentido de tentar valorizar alguns aspectos das entidades que de fato contribuem para a execução do serviço de radiodifusão comunitária”, explica o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti…”
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Só para complementar.
Estive algumas vezes na Europa e Estados Unidos (às custas do meu suado dinheiro) e por lá conheci verdadeiras Organizações Não-Governamentais (muito antes de falarem sobre isto no Brasil e distorcerem suas formas e finalidades).
Nem todas são “anjinhos”, mas como a fiscalização e as leis normalmente são rigorosas, elas estão devidamente enquadradas.
São entidades voltadas para várias áreas, como defesa do consumidor, ecologia, sustentabilidade, educação, etnias, entre várias outras.
Em algumas nas quais aprofundei conhecer, seus Estatutos de criação tem como cláusula forte o não-recebimento de verbas públicas para sustentação e projetos.
A captação de recursos se faz por meio de campanhas de captação de recursos (a maioria entre Pessoa Física), por doações sem identificação de doador (para não dar margem a interpretações de favorecimento) e campanhas de rua.
Muitas empresas colaboram financeiramente, e muitas vezes ajudam a sustentar ONGs que lhes fazem severa fiscalização.
Agindo assim, estas entidades buscam evitar que a mão forte dos governos (quaisquer que sejam suas orientações ideológicas) interfiram em sua autonomia e também afastam aqueles que – porventura – se aproximem das entidades para aproveitamento pessoal.
É por isto que chega a soar como escárnio chamar de ONGs as milhares de entidades que parasitam sobre as instâncias municipal, estadual e federal dos cofres públicos.
A abertura de qualquer livro-caixa desses parasitas certamente demonstrará que vivem exclusivamente de dinheiro público.
O pior é que com a chegada do PT ao governo, em 2003, estas entidades tiveram as portas dos Ministérios escancaradas para seus “projetos”, com bilhões de reais destinados a projetos tão fajutos quanto estes que agora caem de podre no Ministério do Esporte.
Está mais que na hora de um STF da vida dar um “basta” nesta farra que canaliza a quadrilhas quase sempre formadas por “bixos-grilo” de esquerda o dinheiro que faz falta na educação, saúde e segurança.
Espero que este dia não esteja longe de chegar…
Não dou 5 anos, e as tais “rádios comunitárias” estarão nos noticiários com escândalos semelhantes aos que atualmente envolvem as ONGs – Organizações Não-Governamentais – que na verdade deveriam se chamar OMGs – Organizações que Mamam no Governo.