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ASSEMBLEIA. Valdeci festeja aprovação de projeto de lei que anistia pequenos agricultores vítimas da estiagem

A proposta recebeu o apoio unânime dos parlamentares, na sessão de hoje, do parlamento gaúcho. Quem conta a história é a assessoria de Valdeci Oliveira, líder do governo na Assembleia Legislativa. O texto é do jornalista Tiago Machado. A seguir:

Pequenos agricultores atingidos pela estiagem ganham anistia do Estado

O deputado Valdeci Oliveira, líder do governo na Assembleia Legislativa, saudou a aprovação, na sessão desta terça (3), do projeto de lei que prevê a anistia aos pequenos produtores de milho do Estado atingidos pelos efeitos da estiagem.

O projeto foi aprovado por unanimidade no Parlamento e beneficia diretamente 210 mil agricultores de diversas regiões do Estado que fizeram operações do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho nos planos Safra 2011/2012, Safrinha 2011/2012 e Safrinha Emergencial 2011/2012.

Conforme Valdeci, 100% dos agricultores que tiveram perdas nos municípios que decretaram situação de emergência serão beneficiados.   A anistia totaliza R$ 33 milhões. “O governo do Estado demonstra sensibilidade e respeito com pequenos agricultores que desse modo reduzem seu endividamento e ganham condições de retomarem sua produção. Isto é positivo para todo Estado”, destaca.

Também serão contemplados pela proposta aprovada os agricultores que residem em municípios que não decretaram situação de emergência, mas que tiveram perdas nas lavouras superiores a 30% da sua produção comprovadas pela Emater.

Entre os agricultores beneficiados com a anistia de dívidas, estão 229 produtores rurais de Santa Maria que realizaram operações do Troca-Troca nos planos Safra e Safrinha.”

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