AEROPORTOS. A pedido de Pimenta, audiência pública chama Infraero para se explicar

São pelo menos três os temas que, inevitavelmente, estarão no foco da audiência pública (ainda sem data definida) requerida por Paulo Pimenta (PT) e aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. Um deles é a relação dos consumidores com as empresas aereas. O convidado de honra, a Infraero, responsável pelos aeroportos brasileiros e sob cuja gestão estão, também, as obras de melhorias nas instalações.

Mas, o que pensa e o que levou o parlamentar petista a propor a convocação? Isso e outros detalhes chegam através de material distribuído pela assessoria de imprensa de Pimenta. As informações são da Agência Câmara de Notícias. A seguir:

“Infraero explicará na Câmara cronograma de obras para melhorar aeroportos no Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência pública com representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para discutir o cronograma das obras de melhorias nos aeroportos brasileiros, as políticas de relação com o consumidor e a previsão da instalação dos equipamentos para aumentar a segurança nos voos.

O intuito do debate – ainda sem data marcada – é pressionar os órgãos competentes e fiscalizar a execução das obras de melhoria da prestação deste serviço e as políticas de relação com o consumidor utilizada pelas empresas de transporte aéreo.

Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que propôs o debate, há instabilidade na relação entre o consumidor e as empresas. “Há vários elementos envolvidos que são afetados pela falta de transparência nessa relação entre Infraero e os aeroportos. O primeiro diz respeito ao respeito ao consumidor, devido aos inúmeros transtornos e atrasos nos voos, há também a questão da segurança dos passageiros e dos profissionais do setor, e há ainda um terceiro elemento, que é o cronograma de investimentos e obras para modernização dos terminais em razão da Copa do Mundo de 2014”, justifica o parlamentar.

Além disso, será debatida a questão das empresas que atuam e pretendem atuar no mercado brasileiro. Estas devem se submeter à legislação do País, respeitando os consumidores brasileiros, sem privá-los do acesso a qualquer tipo de contestação.

Participantes

Serão convidados para participar da audiência, representantes da Força Aérea Brasileira (FAB), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).”

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