ORÇAMENTO. Ministra vai à comissão que Pimenta preside e pede apoio para o PAC

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, esteve hoje no parlamento. Foi apresentar, aos integrantes da Comissão Mista do Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Demonstrou preocupação com o Plano de Aceleração do Crescimento e pediu apoio aos parlamentares para que a execução das obras não sofram prejuízo.

O presidente da CMO é o deputado santa-mariense Paulo Pimenta (PT). E os detalhes do encontro, inclusive a manifestação dele, chegam através da assessoria de imprensa do parlamentar. O texto é de Fabrício Carbonel, com foto de Ricardo Lopes. Acompanhe:

“Ministra Miriam Belchior pede apoio dos parlamentares para execução de obras do PAC

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de empresas estatais, mesmo que o Congresso não sancione a lei orçamentária até o final do ano, tomando por base a dotação da Lei de Orçamento Anual. Miriam pediu apoio aos parlamentares para a proposta, conhecida como regra de antevigência do orçamento, em reunião na Comissão de Orçamento, na Câmara dos Deputados, nesta terça (8).

Para a ministra, o Brasil não pode sofrer qualquer interrupção no seu quadro de crescimento, ainda mais diante de um cenário de instabilidade da economia internacional. Segundo ela, a economia mundial ainda não se recuperou da crise de 2008, e em 2012 a economia será “puxada” pelos países em desenvolvimento, caso do Brasil, China, Rússia, Índia e México, todos com expectativa de crescimento superior a 3% ano. Para efeito de comparação, Estados Unidos, zona do Euro e Reino Unido terão índices negativos de crescimento.

Miriam elencou 5 itens que o Brasil reúne que vão garantir pelos próximos anos o quadro de crescimento do país: a ampliação da taxa de investimento, estimulado pelos investimentos públicos (PAC, Copa e Jogos Olímpicos); mercado interno em expansão, com geração de emprego; menor vulnerabilidade externa, com acúmulo de reservas; inflação sob controle e solidez fiscal.

Durante a reunião, ela afirmou que o modelo de desenvolvimento do país está no rumo certo, já que “a economia brasileira cresce reduzindo as desigualdades”. Além disso, definiu como prioridades para o Brasil o Plano Brasil Sem Miséria e o PAC, que inclui o Minha Casa, Minha Vida.

Metas Fiscais

A ministra também defendeu a flexibilidade da meta fiscal, que é a possibilidade de abatimento de R$ 45,2 bilhões destinados ao PAC da meta de superávit primário, estabelecida em 3,1%, ou R$ 155,9 bilhões, para o conjunto do setor público. Apesar de afirmar que o Governo está comprometido com a meta estabelecida, Miriam diz que é preciso flexibilidade na condução da meta fiscal, ou margem para o caso de haver dificuldades de cumprimento.

Poupança

Sobre as novas regras para caderneta de poupança, anunciadas pelo Governo, Miriam afirmou que a medida foi tomada de forma “responsável e cuidadosa”. As novas medidas valem desta a última sexta (4), quando o Governo editou a “MP da Poupança”, que tem prazo constitucional de 120 dias para ser apreciada pelo Congresso. Pela nova fórmula, os rendimentos das cadernetas de poupança ficam indexados à taxa Selic.

Salário mínimo

Pelo texto da LDO, o valor do salário mínimo para 2013 foi estipulado em R$ 667,75, um aumento nominal de 7,35% em relação ao salário vigente (R$ 622). Segundo Miriam, somente o reajuste concedido esse ano injetou R$ 47 bilhões na economia brasileira. Ela destacou também que desde 2002 o salário mínimo teve um aumento real de 66%, quando saiu de R$ 200 para os atuais R$ 622. Para 2014, a previsão é de um salário mínimo de R$ 729, e R$ 803 para o ano de 2015.

Brasil, 5ª maior potência do mundo

Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) reforçou que as ações do Governo Dilma têm garantido a trajetória de crescimento do Brasil alavancado com o Presidente Lula.  O parlamentar lembra que dados estatísticos mostram que o país cresce o dobro do que acontecia em outras décadas.

 “A política econômica de fortalecimento do mercado interno, geração de empregos, queda da inflação, redução da dívida pública, política de recuperação do salário mínimo, e por último a guerra aos bancos, são alguns dos motivos que explicam por que o Brasil é apontado por organismos internacionais como o país que em 2016 pode alcançar o posto de 5ª maior potência mundial”, destacou Pimenta.”

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