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MUITO. OU QUASE NADA. Real tamanho do apoio do PSD (inclusive em Santa Maria) se saberá quarta-feira

O Partido Social Democrático (PSD) pode ser muito importante para quem ele apoiar. Ou valer quase nada. Inclusive em Santa Maria. A primeira alternativa será real se o Supremo Tribunal Federal entender que a agremiação tem direito ao troco do fundo partidário ou, especialmente, se tiver tempo de rádio e televisão, na propaganda eleitoral. A segunda se dará se o STF negar o pleito do PSD.

Afinal, com seus 54 deputados, o pessedismo é um aliado e tanto, com um punhado de minutos disponíveis para o trololó eletrônico. Mas, e é isso que está em discussão, ele tem direito a isso se foi fundado depois da eleição de 2010, exatamente a que garantiu mandato aos parlamentares?

Uma decisão a respeito, e final, será dada em sessão do Supremo na quarta-feira. Até lá, tem gente cruzando os dedos, até mesmo aqui na boca do monte, onde o PSD (do vereador Marion Mortari) já definiu apoio ao candidato do PSDB, Jorge Pozzobom. Detalhes? Acompanhe elucidativo material publicado no Consultor Jurídico, sítio especializado em questões jurídicas. A reportagem é de Rodrigo Haidar. A seguir:

STF decide destino do PSD nas eleições municipais

O Supremo Tribunal Federal fará sessão extraordinária na próxima quarta-feira (27/6) para definir se o Partido Social Democrático (PSD) tem direito a entrar na divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita nas eleições municipais de 2012, e se pode ter acesso a recursos do fundo partidário. A sessão, que habitualmente tem início à 14h, começará às 9h.

A sessão extraordinária foi convocada com o objetivo de definir o tema antes do fim do mês, porque no dia 30 de junho acaba o prazo para a realização das convenções partidárias, de acordo com a lei eleitoral. E no dia 5 de julho é o prazo final para que os partidos peçam o registro das candidaturas e informem quais são suas coligações. Para o PSD e demais partidos, saber se terá direito a tempo de propaganda e dinheiro do fundo partidário é fundamental para negociar as alianças políticas.

O futuro do PSD será definido no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.795, ajuizada por sete partidos políticos no dia 11 de junho passado. Na ação, DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB sustentam que um partido que não participou das últimas eleições – ou seja, que não passou pela prova das urnas – não pode entrar no rateio de tempo de propaganda política…”

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