NA JUSTIÇA. PSDB gaúcho vai exigir, via Ministério Público Federal, o cumprimento do piso do Magistério
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Esse é o instrumento jurídico que os tucanos gaúchos pretendem utilizar, via Ministério Público Federal e, também, a OAB Ncional, para requerer medidas que façam o governo do Estado pagar o piso nacional do magistério. Detalhes? No material produzido pela assessoria de imprensa do PSDB/RS. A seguir:
“PSDB vai ingressar com representação objetivando o cumprimento do piso nacional do Magistério
A Executiva Estadual do PSDB/RS confirmou, nesta segunda-feira (18), que o PSDB vai representar aos órgãos legitimados a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão(ADO), requerendo a adoção de medidas com vistas ao cumprimento do piso nacional do Magistério no Rio Grande do Sul. A representação será encaminhada ao Ministério Público Federal e a OAB Nacional.
Com a medida, o PSDB espera que seja proposta a respectiva ADO com o intuito de que o governador do Estado, Tarso Genro, tome as medidas cabíveis e específicas para o cumprimento da lei, viabilizando, assim, o cumprimento do piso nacional para categoria.
Entenda o caso:
O governo do Estado não cumpre a Lei Federal n.º 11.783/08 que estipula o piso nacional do Magistério.. As medidas adotadas até agora pelo governo do Estado não contemplam integralmente o direito conferido aos professores por esta lei.
Tal fato impõe prejuízo aos profissionais da categoria e gera um débito financeiro ao Estado de cerca de R$ 9 bilhões de reais, entre setembro de 2011 e dezembro de 2014, valor este apurado em agosto de 2011 e que sofrerá a incidência de juros e correção monetária até seu efetivo pagamento.”
Concordo com a Vera e o Alarico a hipocresia e oportunismo dos Tucanos não tem limite a Sra.Yeda no seu desgoverno massacrou o magistério e a educação do RS e a agora em ano eles vem com conversa para boi dormir.
Embora não discorde totalmente de Vera e Alarico, lembro apenas que Yeda disse que era impagável, por isso entrou na justiça, no entanto Tarso que assinou a lei, se elegeu por conta de GARANTIR o pagamento do piso agora dá pra traz.
O PSDB, como oposição, está no papel deles, ou o PT não fez oposição a Yeda.
Alarico,teu comentário está ótimo.Eles questionaram na justiça para não pagarem o piso ao magistério.Se dona Yeda,tivesse iniciado o pagamento do piso ,hoje seria mais fácil o pagamento do mesmo.Mas na época eles(tucanos)calaram o BICO,inclusive o seu Jorge,que hoje grita a favor dos professores.Cinismo e hipocrisia é pouco.
Minha memória não anda lá essas coisas, uma dúvida me assola: não foi esse mesmo partido, quando desgovernava o estado com a sra. Yeda (cruzes!), que negou o pagamento do piso aos professores?
Sou favorável ao pagamento do piso aos professores, mas sou contrário à hipocrisia e ao cinismo, especialmente em ano eleitoral.