“MENSALÃO”. Começa a votar o segundo ministro
Depois de toda a peleia inicial, e a decisão (enfim acatada) do relator Joaquim Barbosa, de fatiar o julgamento da Ação Penal 470 (também conhecida como mensalão), a menos que ele resolva outra coisa, acontece hoje a leitura do voto do segundo ministro – sobre o item inicial julgado por Barbosa.
Quem deve se manifestar primeiro, na retomada do julgamento, na tarde desta quarta, é o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Mais detalhes você tem na reportagem originalmente publicada no Jornal do Brasil. A seguir:
“STF retoma julgamento do mensalão na quarta-feira…
… O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (22) o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, com o voto do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, quanto às acusações já analisadas pelo relator, ministro Joaquim Barbosa.
Nesta segunda-feira, o ministro Joaquim Barbosa apresentou seu voto quanto à parte da denúncia relativa aos fatos que envolvem a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. O relator concluiu essa parte de seu voto manifestando-se pela condenação dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de peculato e corrupção ativa, e do réu Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Corte também deliberou sobre pedidos feitos em uma petição apresentada por advogados dos réus na Ação Penal 470. Um dos pontos questionados na petição era a forma de votação adotada pelo relator do processo, que decidiu analisar as acusações por itens, conforme divisão apresentada na denúncia.
Para o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, esse questionamento é a continuidade de uma irresignação em relação ao voto segmentado. Ele considerou a matéria “vencida”, por já ter sido discutida em outras oportunidades pelo…”
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