LUNETA ELETRÔNICA. Não só a pesquisa, troco para a Câmara, Assembleia, Dilma na ONU, STF no Senado
* Quinta feira não é apenas o dia de divulgação da PESQUISA Ibope, pelo Diário de Santa Maria, acerca da tendência de voto para a prefeitura de Santa Maria.
* Também é, de acordo com o CALENDÁRIO ELEITORAL, o último dia para o eleitor requerer a segunda via de seu título dentro de seu domicílio eleitoral.
* Para fazer isso, o interessado deve apresentar qualquer documento oficial de identificação com foto – exceto passaporte, que não é aceito para este fim.
* Em 7 de outubro é obrigatória a apresentação de documento oficial com foto a fim de comprovar a identidade do eleitor. Mas o título é importante para localizar a seção eleitoral.
* Você quer apresentar uma emenda ao projeto de Orçamento do Estado? Se quiser, pode, desde que consiga outros 499 eleitores para assiná-la junto contigo.
* É o que diz o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, onde a proposta já tramita. Mas, atenção, o prazo para apresentação da emenda, na Comissão de Finanças, é 11 de outubro.
* Aliás, esse também é o prazo para os próprios deputados. O projeto PL 227 2012 (a íntegra da proposta de Orçamento) foi publicado sexta, no Diário Oficial da Assembleia.
* Enquanto isso, nesta semana, há 18 MATÉRIAS em condições de ser apreciadas e votadas pelos deputados gaúchos. Inclusive duas Propostas de Emenda Constitucional.]
* Uma delas, a PEC 223 2011, que trata da execução dos recursos oriundos da Consulta Popular, já esteve na pauta das últimas semanas e, por falta de quórum, não foi votada.
* De todo modo, a decisão sobre quais e quantos projetos serão votados se dará no final da manhã desta terça, na reunião dos líderes partidários com a Mesa Diretora do Legislativo.
* E na Câmara de Vereadores de Santa Maria? Aqui, uma certeza já se tem, para a reunião ordinária desta terça-feira: ela vai durar, no mínimo, 10 minutos.
* Sim, esse é o tempo destinado à “Tribuna Livre” e que será ocupado por Katiusce Faccin Perufo, da Seicho No Ie. Ela falará sobre o “Seminário da Luz 2012”.
* Quanto ao demais, há apenas 16 indefectíveis requerimentos solicitando serviços aos poderes públicos. Se bem que há pelo menos uma novidade, no Boletim Legislativo 052/2012.
* Qual? Foi apresentado um Projeto de Resolução, assinado pela Mesa Diretora (e que, aposta o editor, será votado já nesta terça) abrindo crédito suplementar de R$ 320 mil no orçamento da Câmara.
* E pra que esse troco? Você pode conferir AQUI o projeto, mas o sítio antecipa que R$ 272 mil sairão da rubrica “Reformas, Adequações, Ampliações e Construções na sede da Câmara”.
* A presidente Dilma Rousseff fará nesta terça, como no ano passado, o discurso de abertura da principal reunião da Assembleia Geral da ONU.
* Enquanto ela estiver falando em Nova Iorque, em Brasília, no Senado, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça estarão sabatinando Teori Zavascki, indicado por Dilma para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no STF.
* Não é improvável, inclusive, que Zavascki seja aprovado ainda nesta terça pelo próprio plenário do Senado, o que permitirá que assuma já em outubro.
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