NÃO CUSTA LEMBRAR. E as garagens subterrâneas?
Confira a seguir trecho da nota publicada na noite de 20 de dezembro de 2011, terça:
“CIDADE. Câmara aprova e áreas públicas serão concedidas para garagens subterrâneas
O legislativo da comuna chancelou, na sessão ordinária desta terça-feira, o projeto do Executivo que, transformado em lei, permite a concessão de áreas públicas para a instalação de garagens subterrâneas. A primeira a ser concedida, conforme proposta da prefeitura, será a da praça Saturnino de Brito. Presume-se que a licitação seja lançada em breve.
A propósito da votação e da opinião dos parlamentares a respeito, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores. A reportagem, que consta da cobertura da sessão do parlamento, é de Clarissa Lovatto. A seguir:
“…Projeto de Lei Complementar nº 7642, do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de serviço público e dá outras providências (garagens subterrâneas). Na discussão, o vereador Claudio Rosa afirmou tratar-se de projeto relevante para Santa Maria, pois cria possibilidade de Santa Maria ter garagens subterrâneas. “Ganha cidade de Santa Maria, porque resolve problema de estacionamento no centro da cidade”, opinou...”
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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, ao que se sabe, licitação alguma foi aberta. Mas a possibilidade existe. Pelo menos do ponto de vista legal.
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