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LUNETA ELETRÔNICA. Domésticas, quórum na AL, Pozzobom, escola de São Pedro, hospital da Unifra…

* O Senado aprovou nesta terça, em primeiro turno, e por unanimidade, a chamada PEC das Domésticas, que estende às profissionais todos os direitos dos demais trabalhadores.

* O segundo turno, ao que tudo indica, ficará para a próxima semana, após o que será promulgado pelo Congresso (a Câmara já aprovou) e entrará em vigor.

* Mas, atenção: como este sítio PUBLICOU ainda no domingo, alguns dos itens da PEC dependerão de regulamentação posterior e que não necessariamente será logo.

* Entre eles estão o FGTS, a proteção contra demissão sem justa-causa, o seguro-desemprego e a assistência gratuita de creche para filhos de até cinco anos dos empregados.

* Enfim, uma sessão ordinária da Assembleia Legislativa foi concluída sem que houvesse falta de quórum, o que estava acontecendo há pelo menos três semanas.

* Nesta terça, os deputados gaúchos VOTARAM tudo o que era previsto – exceto o que foi eventualmente retirado direto no plenário.

* Entre os destaques o que você já leu AQUI no final da tarde: a aprovação do novo Plano de Carreira dos servidores técnico-científicos.

Pozzobom e o papel da oposição, no projeto do Plano de Carreira dos técnicos-científicos
Pozzobom e o papel da oposição, no projeto do Plano de Carreira dos técnicos-científicos

* A propósito especificamente desse projeto, a aprovação foi unânime. E, durante a discussão em plenário, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB), destacou o trabalho da oposição.

* Durante um mês, disse, o bloco oposicionista manteve contato com dirigentes das entidades e que atuaram junto ao governo e sua base para intermediar a retira das emendas.

* Entretanto, Pozzobom (como informa sua assessoria de imprensa) questionou o discurso dos parlamentares governistas de valorização aos servidores.

“Desde o primeiro momento, o bloco de oposição esteve ao lado dos técnicos-científicos para aquilo que fosse necessário. Quando nos pediram para que não retirássemos o quórum, registramos nossa presença em Plenário”.

* A base, continua Pozzobom, “fala num governo sensível e nos compromissos assumidos. Espero que venha fazer esse discurso quando o magistério vier aqui cobrar o piso”.

Escola fechada em São Pedro. Edis e pais na secretaria de Educação (foto Priscila Abrantes)
Escola fechada em São Pedro. Edis e pais na secretaria de Educação (foto Priscila Abrantes)

* Comitiva de edis de São Pedro do Sul e integrantes do Centro de Pais e Mestres da Escola Tito Ferrari se reuniu nesta terça com a secretária adjunta da Educação, Maria Eulália Nascimento.

* Tamabém esteve presente o coordenador jurídico da pasta, Edson Mendes Mello da Rosa. Tema do encontro, agendado pelo secretário de Justiça, Fabiano Pereira? A interdição da escola.

* Os são-pedrenses queriam saber que medidas estão sendo tomadas para que a escolar possa ser reaberta, depois da decisão judicial que determinou o fechamento da escolar.

* São 1.066 alunos do ensino fundamental e médio sem aulas, depois que o Judiciário acatou o pedido do Ministério Público pois a instituição não teve renovado o alvará dos Bombeiros.

*  Segundo Maria Eulália, já está sendo feita reforma emergencial na caixa de entrada da rede elétrica – cujas instalações são antigas e não suportam a carga, disseram os bombeiros.

* Nesta quarta, um procurador do Estado na Região Central irá se reunir com o promotor Davi Lopes Rodrigues Júnior. O procurador irá apresentar as obras e um laudo dos Bombeiros que atesta que as aulas podem acontecer enquanto a reforma elétrica está sendo executada.

* “Não é uma situação de risco iminente (na escola). Não seríamos irresponsáveis de manter pessoas em risco”, disse a secretária adjunta.

* O coordenador jurídico, Edson Mendes Mello da Rosa, explicou ainda que se o promotor não retirar o pedido de fechamento o Estado irá procurar a juíza Ana Paula da Silva Tolfo que deu a decisão, e tentar convencê-la que as aulas podem voltar sem risco.

* Se não houver solução, será necessário aguardar o julgamento do recurso da Procuradoria Geral do Estado no Tribunal de Justiça para que seja suspensa a liminar que manda fechar a escola.

* Nesse caso, os alunos terão que ser realocados ou ter o início do ano letivo adiado. Maria Eulália garantiu que, independente da decisão, a aprendizagem dos alunos não será prejudicada e que serão cumpridas as 800 horas de aula e os 200 dias do ano letivo do Estado. “

* Na manhã desta terça (19) a reitora da Unifra, irmã Iraní Rupolo APRESENTOU ao prefeito Cezar Schirmer o anteprojeto do Hospital São Francisco.

* Junto com a exposição do projeto, a partir de três perspectivas (planta baixa, vista aérea e vista lateral) as dirigentes explicaram que o empreendimento terá 35 mil metros de área construída

* Isso significará 400 novos leitos e cerca de 2 mil empregos, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 140 milhões.

* “Além de imensos benefícios sociais, econômicos, educacionais e na saúde pública, consolidará nossa cidade como o maior polo de saúde do interior”, disse Cezar Schirmer.

* A Prefeitura, via Secretaria de Proteção Ambiental, criou o Programa Adote uma Praça que já CONTA com 20 instituições.

* Elas são responsáveis por praças, canteiros, rótulas, dentre outros espaços com área verde da cidade. Entre os locais recentemente adotados estão o Pórtico da Base Aérea de Santa Maria, sob responsabilidade do Parque Hotel Morotin.

* Também estão adotado a rótula da Avenida Dores, com Centro de Eventos Esmeralda; e o Trevo do Castelinho, pela Floricultura Jardim Collinas e Postos Santa Lúcia; entre outros. 

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