OS ÓRFÃOS. Alguns senadores até já morreram. Mas seus projetos sobrevivem
Um punhado de senadores morreu. Seja porque seu coração parou de bater ou porque foi mandado embora pelo eleitorado. Há casos concretos a mostrar. Tomemos o mais antigo deles, dentre os grandões. No caso, Antonio Carlos Magalhães, que já se foi faz tempo. Ou os “deseleitos” agora de 2010.
Mas, ainda assim, os projetos (de quem os têm) permanecem. A explicação vem, muito bem dada, em material publicado pela Agência Senado. A reportagem é de Augusto Castro. Confira:
“Órfãos de seus autores, projetos continuam tramitando
O Senado Federal perdeu recentemente um de seus senadores mais atuantes: Romeu Tuma (PTB-SP) morreu na terça-feira (26) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Nos últimos anos, a Casa perdeu outros senadores, como Jonas Pinheiro, Antonio Carlos Magalhães, Jefferson Peres e Ramez Tebet. Entretanto, as propostas legislativas apresentadas por eles no exercício do mandato continuam tramitando normalmente e podem até virar leis.
De acordo com a Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, a morte de um senador não altera em nada a tramitação das proposições apresentadas. Porém, se o senador falecido era relator de alguma matéria, um novo relator é indicado para o projeto, a não ser que o parecer do senador falecido já tenha sido apresentado, caso em que pode ser nomeado outro senador para ser relator ad doc, encarregado de fazer a leitura do parecer deixado pelo colega.
No caso do senador Romeu Tuma, mais de duzentas matérias por ele apresentadas vão continuar sua tramitação dentro do Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 38/09, por exemplo, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A PEC cria e disciplina o funcionamento do Conselho Nacional de Polícia, órgão que…”
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