AssembleiaPolíticaSaúdeTrabalho

SAÚDE. Pozzobom se reúne com líderes médicos e cogita acionar Justiça contra contratação sem Revalida

Pozzobom (C) tem projeto que proíbe exercício da Medicina por estrangeiros sem Revalida
Pozzobom (C) tem projeto que proíbe exercício da Medicina por estrangeiros sem Revalida

O encontro de Jorge Pozzobom com dirigentes da Associação Médica e do Sindicato Médico, ambos do Rio Grande do Sul, aconteceu ontem. O resultado do papo você encontra no material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do parlamentar. O texto é de Thiago Buzatto. Acompanhe:

Pozzobom estuda ingressar na Justiça para garantir o cumprimento da lei

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu em seu gabinete, nesta quarta-feira (28) com o presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), dr Dirceu Francisco de Araújo Rodrigues, e com o diretor do Sindicato Médico do RS (Simers), dr Jorge Luiz Eltz de Souza. Na pauta, a contratação de médicos graduados em universidades do exterior sem a exigência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). O parlamentar reiterou sua atuação para que a lei seja cumprida, ao mesmo tempo que afirmou não tolerar os atos discriminatórios contra os profissionais estrangeiros.

Pozzobom, que é autor do projeto de lei que proíbe o exercício da medicina por estes profissionais, revelou aos representantes das entidades que estuda uma possibilidade jurídica de ingressar com uma ação na Justiça para suspender a contratação de médicos que não tenham sido aprovados no Revalida. Instituído em março de 2011, o Exame atende as Diretrizes Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Além disto, a Lei Federal 9.394/1996, em seu parágrafo segundo, estabelece que “os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham o curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade e equiparação. “Somente no Brasil é preciso fazer outra lei para garantir que uma lei em vigor seja cumprida, e que ainda é necessário ingressar na Justiça para assegurar sua legalidade”, afirmou.

Pozzobom salienta que não é contra o exercício da profissão por médicos estrangeiros no Brasil. “Não sou contra a vinda desses médicos, sou contra o fato de exercerem a profissão sem passarem por um filtro rigoroso, que garanta a segurança dos pacientes. A saúde pública precisa ser encarada pelos governos Federal e Estadual como uma prioridade e receber os investimentos e planejamentos necessários com vista a sua eficácia e ao atendimento digno de nossos cidadãos. Tenho repetido à exaustão que na saúde pública não falta dinheiro, mas gestão. Também acredito que não faltam médicos, mas sim condições necessárias para a execução dos trabalhos e o atendimento ideal para a população”, concluiu.”  

 

Leia também

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

6 Comentários

  1. Pozzobom servindo de advogado do interesse das grandes corporações de saúde, indo contra a presença de médicos nas pequenas localidades, onde médicos brasileiros não querem atender… o povo vai lembrar disso na hora das urnas hein?

  2. Bela a atitude do Deputado! É comodo se aliar aos que tudo podem e contra quem realmente precisa. No entanto, na hora de catar votos dos pobre que se lembra. Não me venha apertar a mão Deputado, para que eu não tenha que ser desrespeitosa.

  3. Os médicos tendem à fixar residência nos grandes centros, geralmente onde também estão localizadas as escolas de medicina.

    Não faltam médicos, no sistema privado. No sistema público falta. É o que diz estudo do próprio CFM (Conselho Federal de Medicina).

    “Isso significa que, para cada mil usuários de planos de saúde no país, há 7,60 postos de trabalho médico ocupados. Esse índice cai para 1,95, quando se faz a razão entre postos ocupados nos estabelecimentos públicos – que são 281.481 – e a população que depende exclusivamente do SUS, que soma 144.098.016 de pessoas”, aponta o estudo.

    http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2012/04/08/demografia-medica-no-brasil/

  4. O Deputado Pozzobom agora está preocupado com os médicos sem o revalida mas no governo da sra. Ieda o qual ele fazia parte não se preocupava com a saúde do povo gaúcho pois no ano de 2007 o governo aplicou apenas 4,5% da receita líquida na saúde,enquanto o mínimo obrigatório é 12%.Talvez a preocupação do Deputado seja apenas com os médicos não com a saúde da população.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo