Educação. Yeda gosta mesmo de se incomodar. Agora, é contra o piso de R$ 950 para professor

A alegação é o que menos importa. O fato é que alguns Estados alegam “ruptura do pacto federativo”, para se colocar contra o piso salarial de R$ 950, para os professores da educação básica. E há alguns até que imaginam ir ao Supremo Tribunal Federal, contra lei aprovada no Congresso e sancionada não faz muitos dias pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os chefes de Executivo que pensam dessa maneira está a gaúcha Yeda Crusius que, como se sabe, gosta mesmo de se incomodar. Tem suas razões, claro. Se certa ou não, talvez fosse conveniente conversar com o professorado. Em todo caso, ela discutiu o assunto, na terça-feira, com o próprio ministro da Educação, Fernando Haddad (ambos na foto, de Jefferson Bernardes).

O resultado da conversa e a posição da governadora – que prevê problemas para as finanças estaduais a partir de 2010, quando os R$ 950 viram referência para outras vantagens salariais -você encontra no material distribuído aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. Acompanhe:

“Governadora trata em Brasília do novo piso nacional para professores

A governadora Yeda Crusius reuniu-se, nesta terça-feira (22), em Brasília, com o ministro da Educação, Fernando Haddad. No encontro, que ocorreu depois da participação de Yeda Crusius no 6º Congresso Internacional Brasil Competitivo, a governadora tratou do novo piso salarial nacional dos professores, previsto pela lei 11.738/08, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 16 de julho.

Aprovada por unanimidade no Senado, a nova lei institui piso salarial nacional de R$ 950,00 para profissionais do magistério público da Educação Básica. Estabelece também o limite de um terço (33%) da carga horária dos professores para utilização em funções extraclasse – como preparação de lições e correção de provas.

Yeda Crusius disse que o Rio Grande do Sul é a favor do piso salarial, mas ressalvou que a lei aprovada acaba com o direito federativo, porque intervém nos contratos de cada governo estadual com seus professores. “O piso salarial para o Rio Grande do Sul não é problema. Acontece que a lei vai além: ela diz que em 2010 o piso se transforma em vencimento básico, sobre o qual vão se adicionar gastos extraordinariamente mais altos”, afirmou.

A governadora destacou também a diminuição de um terço do número de horas/aula. “A legislação transforma um contrato de 20 horas/aula em um contrato de 20 horas/aula, menos um terço de aulas. Como eu preciso deste um terço de horas/aula,  terei de contratar um terço a mais de professores”, analisou.

Sobre a reunião com o ministro da Educação, Yeda disse que foram trocadas experiências em relação aos termos da nova lei. “Conversei com oito governadores, para verificarmos qual a melhor forma de tratar este assunto. Mas não vamos poder seguir a orientação. Em primeiro lugar, porque o texto é inconstitucional. E em segundo, porque está em desajuste com o próprio Plano Nacional de Educação, que foi também aprovado pelo Congresso Nacional. A lei não segue os padrões da constitucionalidade”, argumentou.”

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini.

Leia também a reportagem “Yeda diz que não pagará piso para professores neste ano”, de Felipe Chemale, da Rádio Gaúcha, em ZeroHora.Com.